LEI PROMULGADA Nº 34, de 12 de janeiro de 1952

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Oscar da Nova

Natureza: PL 120/51

DA. Nº 51 p. 463

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Cria Grupo Escolar

Art. 1º Fica criado um grupo escolar no segundo sub-distrito de Joaçaba, município do mesmo nome, com a denominação de Grupo Escolar “Gonçalves Dias”.

Art. 2º Para ocorrer às despesas com a construção deste grupo, fica aberto por conta do excesso da arrecadação de 1951, o crédito especial de Cr$ 860.000,00.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, 12 de janeiro de 1952

VOLNEY COLAÇO DE OLIVEIRA

Presidente