LEI PROMULGADA Nº 58, de 28 de julho de 1952

Procedência: Governamental

Natureza: PL 133/52

DA. 57 de 28/07/52

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Aprova convênio firmado entre o Estado de Santa Catarina e o Instituto Brasileiro da Educação, Ciência e Cultura.

Art. 1º Fica aprovado o Convênio firmado entre o Estado de Santa Catarina e o Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura (IBECC) em data de 21 de janeiro de 1952, destinado a sistematizar a pesquisa de Folclore Brasileiro.

Art. 2º A presente lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, 25 de julho de 1952

BRAZ JOAQUIM ALVES

2º vice-presidente