LEI Nº 1.816, de 08 de janeiro de 1958

Procedência: Governamental

Natureza: PL 243/57

DO. 6.019-21/1/58; 6.022-19/01/58; 6.028–10/02/59; 6.031–13/2/59 (republicada por incorreções)

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Autoriza abertura de crédito especial.

O Governador do Estado de Santa Catarina,

Faço saber a todos os habitantes dêste Estado, que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, por conta do excesso de arrecadação do corrente exercício, o crédito especial de oito milhões, trezentos e onze mil, quinhentos e oitenta e cinco cruzeiros e dez centavos (Cr$ 8.311.585,10), para pagamento de dívidas de exercícios findos abaixo discriminadas:

Nomes Anos importância Cr$

Abrão Baruffi.................................................... 1953/54 1.109,50

Acácio Nazário................................................. 1954/55 1.853,30

Adelaide Malagoli ............................................ 1954/55 1.853,30

Adelaide Maria da Conceição .......................... 1956 210,00

Adélia Ana Medeiros Kunz ............................... 1953/55 5.400,00

Ademar Lins Wanderley .................................. 1954/55 9.266,70

Adolfo Bunn Júnior .......................................... 1956 8.820,00

Adolfo Joaquim dos Santos ............................. 1955 11.550,00

Aero Clube de Santa Catarina ......................... 1956 12.000,00

Agenor Lopes da Silva .................................... 1954/55 4.146,70

Agostinho Pinto da Rocha ............................... 1954/55 1.853,30

Alberto Pasa..................................................... 1954 900,00

Alcebíades Bastos da Silva .............................. 1956 5.892,00

Aldo Hercílio da Luz ......................................... 1956 7.965,00

Alexandre Jaretta ............................................. 1954/55 6.000,00

Alfredo dos Santos............................................ 1954/55 14.826,70

Alfredo Eduardo Pires....................................... 1956 821,80

Alice Maria Pawlack.......................................... 1955 1.200,00

Almerinda Cúrcio Trilha..................................... 1955/56 1.495,80

Almerinda Martins Machado.............................. 1955 3.000,00

Almir José da Rosa........................................... 1956 1.350,00

Aloisius Eichelberger......................................... 1956 3.000,00

Altair Dassi........................................................ 1956 500,00

Altamiro Póvoas Arantes, p.p. de Merck Sharp e Dohne S. A., Indústrias Farmacêuticas........... 1956 625.000,00

Álvaro Rodrigues de Carvalho .......................... 1952/55 2.780,50

Alvim Clemente de Souza ................................ 1954/55 20.696,20

Alvina Ferreira Fagundes ................................. 1956 11.550,00

Amaral Bonifáclo dos Santos ........................... 1954/55 1.853,30

Amaro da Silva Pacheco................................... 1955/56 1.872,00

Ana Heinzen (Irmã Julita).................................. 1956 1.200,00

Ana Heinzen (Irmã Julita )................................. 1956 600,00

Ana Sperândio Battistl....................................... 1955 300,00

Ana Wiloski Schaidt .......................................... 1956 4.469,00

André Bernardes Damasseno ........................... 1956 3.600,00

Angélica Ruzanovsky ....................................... 1955 375,00

Angelina Amim Malschitzky............................... 1955 300,00

Angelina dos Santo Henrique............................ 1955 2.550,00

Anita Pereira .................................................... 1955 1.200,00

Antenor Augusto Platt....................................... 1954/56 26.266,70

Antenor Cardoso............................................... 1956 9.000,00

Antonina Parente de Souza .............................. 1956 805,00

Antônio Borges ............................................... 1955 4.854,80

Antônio Costa Ferreira .................................... 1953/56 1.589,10

Antônio dos Santos Carvalho............................. 1954/56 21.446,70

Antônio Florentino Espindola............................. 1955/56 3.000,00

Antônio Gomes da Silva.................................... 1956 2.700,00

Antônio Lori Siqueira ....................................... 1956 617,40

Antônio Maestri ............................................... 1955 2.700,20

Antônio Mancel da Silva ................................... 1956 150,00

Antônio Silva ................................................... 1956 1.050,00

Antônio Veronez .............................................. 1956 3.000,00

Aracy Noêmia Teixeira Merizio.......................... 1954 600,00

Arcanjo Delcastanher ...................................... 1956 720,00

Argemiro Berto da Silveira ............................... 1954/55 3.706,70

Aricomedes Rufino da Silva ............................. 1956 1.500,00

Aristeu Manoel Alves ....................................... 1955 6.000,00

Aristides Aguiar Júnior .................................... 1954/55 4.153,30

Armando Ramos de Carvalho........................... 1952 2.540,00

Armando Ramos de Carvalho ........................... 1956 3.400,00

Arnoldo Guilherme Tim .................................... 1955 1.095,00

Arnoldo Guilherme Tim .................................... 1956 2.700,00

Arnoldo Perius ................................................. 1956 3.000,00

Arquimínio Júlio Rosa ...................................... 1954/55 6.825,30

Artur Burgardt ................................................. 1956 8.000,00

Assiciação dos Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina............... 1955 54,00

Assunta Acco................................................. 1956 3.767,40

Ataíde Hermínio Vieira.................................... 1954/55 7.886,20

Ataíde Miguel Felisberto................................... 1954/55 2.933,30

Atanázio Vergulino Jeremias............................. 1952 200,00

Atanázio Vergulino Jeremias............................. 1956 1.200,00

Augusta Dell’Agnollo (Irmã)............................... 1953/56 2.395,60

Augusto Pires Cordeiro.................................... 1956 714,00

Augusto Schutz................................................ 1955/56 10.000,00

Augusto Teodoro Nagel..................................... 1956 300,00

Auta Balland Schock......................................... 1954 2.300,00

Automóveis e Máquinas Ltda............................. 1955 3.373,00

Avahi Alves....................................................... 1956 6.390,30

Avelino Fernandes ........................................... 1956 2.700,00

Avelino Hermenegildo Rocha............................. 1954/55 10.346,70

Banco de Crédito Real de Minas Gerais S.A. p.p. cd “Tortuga” Companhia Zootécnica Agrária............. 1956 10.800,00

Banco do Brasil S.A., p.p. de IBM World Trade Corporation...................................................... 1953/56 74.355,20

Banco do Brasil S.A., p.p. de IBM World Trade Corporation..................................................... 1956 219.046,80

Banco do Brasil S.A., p.p. de Selbach & Cia...... 1956 23.399,00

Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S.A., p.p. de Auto-Distribuidora Farmacêutica Ltda................... 1956 48.000,00

Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S.A., de p.p. de Auto-Distribuidora Farmacêutica Ltda.............. 1956 14.090,00

Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S.A., p.p. de Cia. Paulista de Representações.......................... 1955 9.504,00

Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S. A., p.p. de Distribuidora Catarinense de Tecidos S.A............ 1956 53.061,20

Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S.A., p.p. de Franz Kuzolitz...................... 1956 2.097,30

Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S.A., p.p. de Indústria e Comércio Senegáglia Ltda................... 1956 51.845,80

Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S.ª, p.p. de Indústria Farmacêutica E. Giuliano Ltda.................. 1956 4.915,00

Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S. A., p.p. de Indústrias Farmacêuticas Fontoura-Wyeth S.A.................. 1956 3.395,00

Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S.A., p.p. de Indústria Farmacêutica Orthos Ltda..................................... 1956 4.918,80

Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S. A., p.p. de Laboratórios Brasileiro de Chimioterapia Produtos Labrapia S.A..... 1956 8.625,40

Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S.A., p.p. de Laboratórios Raul Leite S.A.......... 1953 2.229,40

Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S. A., p.p. de Laboratório Wander do Brasil S. A............................... 1955 1.503,60

Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S. A., p.p. de Lex S. A. Comércio e Indústria..... 1956 454.999,00

Banco Indústria e Comérclo de Santa Catarina S. A., p.p. de Narcosul Industrial Comercial Ltda............................... 1956 56.073,80

Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S. A., p.p. de Pfizer Corporation do Brasil... 1956 11.189,60

Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S. A., p.p. de Quimbrasil Química Industrial Brasileira S. A................ 1956 4.160,00

Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S. A., p.p. de S. A. Philips do Brasil ............. 1956 772.256,00

Banco Indústria e Comércio de Santa Catarina S. A., p.p. de Sociedade Industrial Blumenauense Ltda.................... 1956 2.081,00

Banco National do Comércio S. A., p.p. de Distribuidora Catarinense de Tecidos S. A. 1956 68.367,40

Banco Nacional do Comércio S. A., p.p. de Masi & Cia. Ltda............................................... 1956 11.280,00

Banco National do Comércio S. A., p.p. de Química e Farmacêutica Proquifar S. A. 1956 28.049,00

Banco Nacional do Comércio S. A., p.p. de S. A. Philips do Brasil................................... 1955 15.585,00

Banco National do Comérclo S. A., p.p. de Sociedade Industrial Blumenauense Ltda...... 1956 2.081,00

Benta Maria Dias ............................................... 1956 1.440,00

Bilmar Luiza Luz ............................................... 1956 150,00

C. Ramos S. A. Comércio e Agências ............... 1956 830,00

Caetano Abel Tavares ...................................... 1955 1.000,00

Cândido Zapelini Sobrinho................................. 1956 2.915,00

Cândido Zapelini Sobrinho................................. 1956 1.880,00

Cândido Zapelini Sobrinho................................. 1956 1.620,00

Cândido Zapelini Sobrinho................................. 1956 1.210,00

Cândido Zapelini Sobrinho................................. 1956 1.095,00

Cândido Zapelini Sobrinho................................. 1956 790,00

Carioni & Irmão.................................................. 1956 457,00

Carioni & Irmão ................................................. 1956 20.945,00

Carlos Hoepcke S. A. Comércio e Indústria........ 1956 190.471,10

Carlos Hoepcke S. A. Comércio e Indústria........ 1956 44.921,70

Carlos Hoepcke S. A. Comérclo e Indústria........ 1956 4.034,00

Carlos Hoepcke S. A. Comércio e Indústria ....... 1956 2.464,70

Carlos Hoepcke S. A. Comérclo e Indústria ....... 1956 8.913,30

Carlos Hoepcke S. A. Comércio e Indústria........ 1956 81.676,80

Carlos Hoepcke S. A. Cornércio e Indústria........ 1956 2.200,00

Carlos Hoepcke S. A. Comércio e Indústria........ 1956 73.104,00

Carlos Hoepcke S. A. Comércio e Indústria ....... 1956 .....14.886,30

Carlos Hoepcke S. A. Comércio e Indústria ....... 1956 11.181,90

Carlos Hoepcke S. A. Comércio e Indústria ....... 1956 12.235,20

Carlos Hoepcke S. A. Comércio e Indústria ....... 1956 7.661,00

Carlos Hoepcke S. A. Comércio e Indústria ....... 1954/55 982,00

Carlos Hoepcke S. A. Comércio e Indústria ....... 1956 1.140,00

Carlos Luiz Ferlin............................................... 1956 5.065,20

Carmela Rizzieri Garcia .................................... 1956 1.633,00

Celso Rila ......................................................... 1956 764,50

Cerâmica Pedro Andriani S. A. ......................... 1956 9.536,80

Cideny Pacheco ................................................ 1956 1.700,00

Clara Azevedo de Souza .................................. 1954/55 6.673,30

Cláudio Lourenço de Lima ................................. 1955 300,00

Claudionor Dutra ............................................... 1954/55 1.640,30

Clemente Zorta ................................................. 1956 25.600,00

Clotilde Macedo Machado ................................. 1954 900,00

Colchoaria São Domingos Ltda.......................... 1956 22.550,00

Comercial Pedrassani Ltda................................. 1956 9.070,50

Comércio de Automóveis Tito Ramos S. A. Rosário Abastecedora Ltda................................ 1955 6.678,60

Comércio e Indústria Germano Stein S. A. ........ 1956 3.194,00

Comércio e Indústria Saulle Pagnoncelli S. A. ................................................................. 1955 19.800,00

Comércio e Navegação Bauer S.A. ................. 1955 3.126,00

Companhia Catarinense de Fôrça e Luz S.A. 1956 1.745,10

Companhia Chímica “Merck” Brasil S.A. 1956 2.535,50

Companhia Docas de Imbituba 1954 930,50

Companhia Laminadora Catarinense – Indústria e Comércio de Madeiras 1956 8.034,00

Companhia Telefônica Catarinense 1956 2.022,20

Companhia Telefônica Catarinense 1956 7.479,90

Companhia Telefônica Catarinense 1956 7.641,40

Companhia Telefônica Catarinense 1956 5.080,20

Companhia Telefônica Catarinense 1956 10.867,20

Companhia Telefônica Catarinense 1956 570,60

Cremilda Maccari de Lorenzi 1955 525,00

Cyriaco Alfredo da Silva 1955 300,00

Dair Mário Lago 1956 449,20

Dalci Pereira Vieira 1955 450,00

Dalcina Pereira Vieira 1955/56 8.194,00

Décia Alves Osório 1955 1.170,00

Delíria Rodrigues Frutuoso 1955 5.400,00

Dental Santa Apolônia 1956 7.015,00

Dental Santa Apolônia 1956 14.473,00

Diamantina Nunes Gançalves Martins 1947/56 14.895,00

Dilma Gomes 1955 660,00

Dimas Proêncio 1956 1.966,00

Diva Geisler Sartoretto 1956 1.547,70

Dogello Goss 1956 117.333,00

Domiciano Pinheiro de Oliveira 1955 9.519,00

Domingos José Adreano 1954 1.650,00

Domingos Manoel Ferreira 1956 2.700,00

Dorival da Silva Lino 1956 4.071,20

Dorotí Abel Baldoíno 1955 750,00

Dorvina Coelho Vieira 1954 1.148,00

Drogaria e Farmácia Catarinense S.A. 1956 63.689,10

Drogaria e Farmácia Catarinense S.A. 1955 720,00

Drogaria e Farmácia Catarinense S.A. 1956 98.972,40

Drogaria e Farmácia Catarinense S.A. 1956 18.580,00

Drogaria e Farmácia Catarinense S.A. 1956 1.663,00

Drogaria e Farmácia Catarinense S.A. 1956 2.170,60

Durval Corrêa 1954/55 8.596,70

Dyrce Pereira Baixo 1955/56 38.300,00

Eduvirges Nunes 1954/55 14.446,60

Egídio Manoel Marques 1954/55 1.853,30

Elídia Danielski Martins 1955 2.001,00

Elídia Danielski Martins 1956 3.750,00

Elisabeth Couto de Oliveira 1956 1.450,00

Elizeu Brazil 1956 3.760,80

Elza Manderback Muenster 1956 1.276,00

Emília Moretti Woltolini 1955/56 3.135,20

Emprêsa Araraquara Ltda 1956 4.400,00

Emprêsa Auto-Viação Catarinense S.A. 1956 5.224,30

Emprêsa Auto-Viação Catarinense S.A. 1956 8.580,00

Emprêsa Auto-Viação Glória 1956 25.275,00

Emprêsa Auto-Viação Glória 1956 16.560,00

Emprêsa Auto-Viação Rex 1956 1.080,00

Emprêsa Auto Viação São Cristóvão 1956 7.039,00

Emprêsa Auto Viação São Cristóvão 1956 4.096,00

Emprêsa Construtora Chapecoense Ltda. 1956 363.682,00

Emprêsa de Eletricidade Luz e Fôrça de Araranguá S.A. 1953 770,40

Emprêsa de Eletricidade Luz e Fôrça de Araranguá S.A. 1956 2.528,60

Emprêsa de Ônibus “Rainha do Sertão Ltda.” 1956 860,00

Emprêsa de Transportes Coletivos “Rápido Sul Brasileiro Ltda.” 1956 6.760,00

Emprêsa de Transportes Coletivos “Rápido Sul Brasileiro Ltda.” 1956 4.390,00

Emprêsa de Transportes Coletivos “Rápido Sul Brasileiro Ltda.” 1956 680,00

Emprêsa de Transportes Coletivos “Rápido Sul Brasileiro Ltda.” 1956 4.055,00

Emprêsa de Transportes Coletivos “Rápido Sul Brasileiro Ltda.” 1956 4.015,00

Emprêsa de Transportes Coletivos “Rápido Sul Brasileiro Ltda.” 1956 900,00

Emprêsa de Transportes Coletivos “Rápido Sul Brasileiro Ltda.” 1956 340,00

Emprêsa de Transportes Coletivos “Rápido Sul Brasileiro Ltda.” 1956 510,00

Emprêsa Fôrça e Luz Santa Catarina S.A. 1956 1.920,10

Emprêsa Fôrça e Luz Santa Catarina S.A. 1956 570,40

Emprêsa Luz e Fôrça Arnaldo S.A. 1956 1.927,90

Emprêsa Nacional de Navegação Hoepcke 1956 5.815,40

Emprêsa Nacional de Navegação Hoepcke 1956 1.993,10

Emprêsa Santo Anjo da Guarda Ltda. 1956 18.726,00

Emprêsa Santo Anjo da Guarda Ltda 1956 11.238,00

Emprêsa São Pedro 1955 185,00

Emprêsa União da Serra 1955 7.032,00

Ênio Callado Flôres 1956 2.695,50

Enoque Jerônimo Tavares 1956 4.653,30

Erika Pagelkopf 1956 1.200,00

Ernesto Lodetti 1955 780,00

Erotides Franciso de Brito 1954/56 33.205,30

Estrada de Ferro Santa Catarina 1956 461,60

Estevão Miguel Conti 1956 2.700,00

Estevão Miguel Conti 1955 1.095,00

Euclides Simões de Almeida 1956 2.729,10

Eugene Barreme & Cia. 1956 1.857,40

Eugênio Ezequiel da Silveira 1954/55 10.346,70

Eustáquio Gonzaga Monteiro 1956 1.500,00

Expresso Lajes de Transportes Ltda. 1955/56 5.318,00

Expresso Princesa da Serra 1956 20.000,00

Ewaldo Villela 1955 825,00

Felicino Amaro dos Anjos 1955/56 1.728,00

Filomena dos Santos José 1951/54 4.500,00

Florindo Manoel da Silva 1955 6.325,00

Fôrça e Luz de Chapecó S.A. 1954 3.127,50

Fôrça e Luz de Chapecó S.A. 1955 3.258,40

Francisca Fernandes Pereira 1955 966,00

Francisco Borges dos Santos 1956 1.500,00

Francisco Costa Paim, p.p. de Ruy T. Estima 1956 1.820,00

Francisco Jacomo Bonsenhor 1954/55 1.853,30

Francisco Orlando Engel 1956 1.030,00

Genésio Gonçalves dos Santos 1956 250,00

Gentil Bento Batista 1954/56 7.325,30

Gentil Siqueira 1955/56 18.552,70

Gentila Fincato 1954 1.350,00

Gentila Wolff 1951 1.216,00

Georgina Faria Prazeres 1954 300,00

Geraldo Amâncio de Moraes 1956 10.200,00

Geraldo Peres 1956 662,20

Germano Bevenutti 1956 2.000,00

Germano Guilherme da Cunha 1954/56 7.313,30

Gervásio Nunes Pires 1956 1.456,00

Gessy Ribeiro Golin 1955 3.000,00

Glicéria Farias Maciel 1955 2.190,00

Godofredo Heriberto Beringar Doerl 1956 910,00

Gonçalo Quintino 1954/55 1.838,30

Gráfica 43 S/A. Indústria e Comércio 1956 2.770,00

Gráfica Santa Catarina Ltda 1956 10.000,00

Gregório Wessler 1955 4.050,00

Gremilde Júlia Müller Pickler 1954 900,00

Gustavo Lehmkuhl 1956 548,80

Hercílio Lino da Luz 1955 2.086,50

Hercílio Seara da Conceição 1954/56 5.045,30

Hermínio Justino da Silva 1955 3.292,90

Hildrebando Mascarenhas de Souza Menezes 1955 1.392,00

Hildegard Thiem 1956 3.260,00

Hilma Roesner Schauffler 1956 900,00

Honorata Mondini (Irmã) 1955/56 906,10

Horácio Moreira 1954/56 7.313,30

Infância Fernandes 1956 580,20

Instituto Pinheiros, Produtos Terapêuticos S.A. 1956 53.414,40

Iraci Francisco da Silva 1956 658,60

Iran Yared 1953 4.200,00

Irene Reva Zadorosny 1956 183,60

Iris Camisão 1956 761,10

Irmã Leopoldina Babinski 1956 1.200,00

Irmã Maria José D. Cruz 1956 250,00

Irmã Maria Marieta Weber 1954/55 7.980,00

Irmã Maria Van der Linde 1955 480,00

Irmãos Amin 1956 285,00

Irmãos Amin 1956 36.696,20

Irmãos Amin 1956 1.336,40

Irmãos Amin 1956 1.870,00

Irmãos Amin 1956 3.933,60

Irmãos Amin 1956 8.780,00

Irmãos Amin 1956 107.777,60

Irmãos Amin 1956 623,20

Irmãos Amin 1956 550,00

Irmãos Amin 1956 39.655,50

Irmãos Amin 1956 120,00

Irmãos Amin 1956 1.538,00

Irmãos Amin 1956 18.093,50

Irmãos Amin 1956 146,00

Irmãos Amin 1956 660,00

Irmãos Amin 1956 1.820,40

Irmãos Amin 1956 1.800,00

Irmãos Amin 1956 31.676,00

Irmãos Amin 1956 3.476,40

Irmãos Amin 1956 386,50

Irmãos Rocha Ltda. 1956 2.194,00

Iva Zanette dos Santos 1956 7.200,00

Ivanilde Botelho Leonel 1955 1.058,00

Ivência Duarte 1956 360,00

Izaura Santos 1955 3.220,00

Jade Saturnino Vieira Magalhães 1956 11.880,00

Jandira Rita Câmara 1954 2.250,00

Joalheria Galluf 1956 8.150,00

João Alberto Schmidt 1955 300,00

João Cardoso de Souza 1953 2.719,00

João David Ferreira Lima 1956 3.150,00

João Delfino Cardoso 1958 11.678,10

João Domingos Silveira 1956 1.200,00

João Ferreira 1954/55 3.706,70

João Horácio da Silva 1956 1.530,00

João Lúcio dos Santos 1956 2.700,00

João Maria de Souza Júnior 1955 750,00

João Maria Furtado 1956 441,60

João Maria Prestes dos Santos 1956 5.800,00

João Manoel Maria da Rosa 1954/55 2.100,00

João Mendes de Souza 1956 1.200,00

João Pessoa Macial 1955/56 1.867,00

João Querino Cavalheiro 1954/55 1.853,30

João Rodrigues da Silva 1956 1.200,00

João Santana 1951/54 4.800,00

João Tanner 1956 51.373,00

João Teixeira da Rosa Júnior 1955/56 9.000,00

João Vicente Gonçalves 1956 3.000,00

João Vieira & Cia. Ltda. 1956 3.085,00

Joaquim Afonso Emerenciano 1954/56 21.878,70

Joaquim Antônio da Silva 1955 1.095,00

Joaquim Antônio da Silva 1956 2.700,00

Jorge Francisco André da Silva 1955 2.250,00

Jorge Moreira 1956 86,50

José Almeida de Oliveira 1956 4.650,00

José Arlindo Trierwailer 1956 13.338,00

José Benedito Ribeiro 1956 4.082,00

José Caminha 1954/55 15.470,90

José Carlos Velloso 1955 26.122,60

José dos Santos Costa 1955 450,00

José dos Santos Costa 1956 5.021,40

José Enzébio de Souza 1954/56 21.998,70

José Figueiró de Siqueira 1956 4.740,00

José Francisco Jacinto 1954/55 7.881,70

José Ismael Vieira 1954/55 6.517,60

José João de Lima 1956 2.010,00

José João Machado 1956 2.700,00

José Miguel Monguilhotti 1955 2.306,40

José Nicolau Faraco 1956 121,30

José Novakoski 1954/56 24.077,20

José Pscheidt Filho 1956 1.640,00

José Rodrigues da Silva 1954/56 28.258,70

José Scariot 1955 600,00

José Waldrich 1956 925,00

Josefa Tereza Casas 1956 600,00

Josefina Fabri Coelho 1954/55 12.600,00

Jovito João de Souza 1955 5.436,80

Julieta Fiuza Vieira 1956 6.480,00

Júlio Gaidzinski S.A. 1956 6.893,00

Jurê João Borba 1956 5.760,00

Juvenal Elias 1954/56 18.249,00

Latifa Elias Andrezzo 1955 221,00

Laudelino dos Santos Lima 1956 2.700,00

Lauro da Costa Filho 1954/55 28.726,70

Lauro Locks 1956 342,90

Leônidas Cabral Herbster 1954/55 24.093,30

Leopoldo João dos Santos 1954/56 30.378,70

Leopoldo Zacarias Cardoso 1954/55 2.933,30

Leopoldo Zacarias Cardoso 1956 6.792,00

Leotilho Júlio de Melo 1956 2.700,00

Levi Jonates da Cruz 1956 1.260,00

Lia de Haro 1956 1.800,00

Lídio Manoel Marques 1954/56 12.166,70

Lídio Matos 1956 5.595,00

Lindolfo Teófilo de Melo 1954/55 9.266,70

Linésia Maria Conink 1956 4.116,00

Lotar Matos do Amaral 1956 1.600,00

Lúcia Supp 1955 588,00

Lucila Linck Krenzell 1953 680,00

Luiz Delsino Marques 1954/55 7.876,20

Luiz Schwarz 1956 1.600,00

Lux Jornal 1956 7.000,00

Machado & Cia S.A. Comércio e Agências 1956 32.000,00

Machado & Cia. S.A. Comércio e Agências, p.p. de Cia. Melho-

Ramentos de São Paulo, Indústrias de Papel 1956 22.950,00

Madeireira Phillippi & Cia 1956 46.901,00

Manoel Amaro Pereira 1954/55 3.600,00

Manoel Bittencourt 1955 2.974,00

Manoel Clemente de Souza 1954/55 22.240,00

Manoel Clotilde Campos 1954/55 2.854,20

Manoel Furtado Leite 1956 2.700,00

Manoel Gomes 1955 6.720,00

Manoel João Fortunato 1955 960,00

Manoel Paulo Corrêa 1951/56 8.040,00

Manoel Saturnino da Silva 1956 2.428,20

Manoel Tertuliano Vieira 1956 49.470,00

Manoel Vicente Lopes 1954/56 7.745,30

Marcília de Oliveira, responsável pelo Serviço de Educação de

Adultos 1956 98.000,00

Marcílio José do Nascimento 1955 3.560,50

Marcos Antônio da Silveira 1954/56 14.325,00

Maria Amim Ghanen 1956 223,50

Maria Avelino da Silva 1956 1.064,00

Maria Borges Michels 1955 1.500,00

Maria Cecília Moskorz 1954/55 1.224,00

Maria da Silva Geraldo 1956 496,50

Maria de Lourdes Bittencourt da Silva 1955 1.680,00

Maria de Lourdes Knabben 1954/55 3.000,00

Maria do Carmo Lima 1956 659,50

Maria do Carmo Lima 1955 1.520,00

Maria Joana dos Santos 1956 3.150,00

Maria José Duarte Silva 1953/55 7.224,20

Maria Natália Agra 1956 1.176,00

Maria Oliveira Kasteller 1954/55 2.250,00

Maria Paes da Silva 1954 900,00

Maria Peyerl 1955 3.425,00

Maria Regina Müller 1955 2.986,70

Maria Teresinha de Jesus Canto 1954 1.849,80

Marília Fernandes Damasceno 1955 1.170,00

Mário Budal 1956 6.600,00

Mário Oliveira Goeldner 1955 243,00

Mário Pacheco dos Reis 1956 5.599,80

Marta Maldaner (Irmã Cândida) 1956 370,00

Martins Juncks 1954/55 3.000,00

Matias Cordeiro 1956 150,00

Max Sholze 1956 1.002,60

Maximino Leopoldo Giordani 1956 5.333,20

Meyer & Cia 1956 438,80

Meyer & Cia 1956 2.208,00

Meyer & Cia 1956 23.782,90

Meyer & Cia 1956 43.161,90

Miguel Manoel da Silva 1954/56 37.0005,30

Moacyr Coelho 1956 600,00

Miguel Ozório Erzinger 1956 4.666,70

Montepio dos Funcionários Públicos 1955 92,00

Mylma Neves Cargnin 1954 2.550,00

Nair Magagnin Roncki 1954 300,00

Nair Pereira Duarte 1955 450,00

Nancy Patino Reiser 1955 600,00

Nancy Patino Reiser 1954 600,00

Nascimento da Igreja 1955 780,00

Nestor Novak 1954/55 4.786,70

Nilce Maria Zipperer 1956 8.981,30

Nilda Rosa de Souza 1956 600,00

Nilo Floriano dos Santos 1956 600,00

Nilson Germano Zonkowski 1956 500,00

Nilton dos Santos 1956 2.000,00

Nizia Scheidt Westphal 1954 690,00

Noêmia Josefina Gerniak 1955 3.600,00

Norberto Alfredo Lopes 1956 900,00

Norberto Antônio Coelho 1954 6.218,30

Noris Ilg 1955 750,00

Odail Oliveira Damasceno 1955 300,00

Odete O. F. M. Nitsche 1954 8.250,00

Odília de Oliveira Buttchevite 1955 2.250,00

Odorico José Rebêlo 1956 1.800,00

Oficina Auto Itajaiense 1956 10.807,00

Olavo Cardoso Duarte 1956 750,00

Olavo Venâncio da Silva 1956 902,30

Olga Nascimento Debiasi 1955 900,00

Olímpio Moretto 1955 1.200,00

Olímpio Olinger 1955 3.000,00

Olindina Botelho Luiz 1955 840,00

Oliveira, Filho S/A. Comercial 1955 1.400,00

Ondina Matos dos Santos 1955 5.400,00

Onildo Gomes de Miranda 1956 1.128,00

Oraide da Silva Stöwer 1952/56 2.601,50

Oralina Lazarroto Borges 1954 2.438,00

Oscar Fedatto 1956 1.200,00

Oscar Nazareth Capella 1956 5.166,00

Osmar Duarte 1953/55 10.175,50

Osmar Duarte 1955/56 4.016,50

Osmar Duarte 1956 8.160,00

Osmar João Caetano 1954/55 8.700,00

Osmar Sebastião Caetano 1954/56 6.233,30

Osmário Davet 1955 150,00

Osmário Davet 1956 1.200,00

Osni Coelho Rodrigo 1952/55 4.800,00

Osni Müller 1954 1.800,00

Osni Silveira 1956 390,40

Osny Amaro Romão 1956 812,00

Oswaldo Ferreira Soares 1956 9.091,60

Oswaldo Joaquim da Rosa 1955 300,00

Oswaldo Minervina de Carvalho 1954 3.000,00

Oswaldo Minervina de Carvalho 1955 1.095,00

Oswaldo Pedro da Silva 1955 600,00

Otacílio de Oliveira Couto 1955 1.350,00

Otília Guimarães de Souza 1956 2.856,00

Otília Martins de Lima 1955/56 18.000,00

Ottmar José Schneiders 1955 1.035,00

Patrocínio Francisco Lutz 1956 2.700,00

Paulo Bathke Filho 1955/56 1.760,00

Paulo Ehlke, p.p. Cia Wetzel Industrial 1956 423,50

Paulo Justino da Silveira 1954/55 10.300,00

Pedro Amaral de Castro 1955 1.800,00

Pedro Antônio Marques 1954/56 7.875,00

Pedro Bernardino da Cunha 1954/55 22.240,00

Pedro de Lara Ribas 1954 5.256,00

Pedro Ferreira da Silva 1956 3.600,00

Pedro Parise 1956 6.550,00

Pereira Oliveira & Cia 1956 27.350,00

Pereira Oliveira & Cia 1956 1.180,00

Perotti & Mortari 1955 240,00

Pimpa Representações Ltda 1956 43.878,00

Quintino Furtado 1956 450,00

Raimundo Brasil 1956 3.366,00

Raul Iris Pigatto Bartolomei 1954/55 1.950,00

Raul Tito da Silva 1954/55 9.266,70

Raulino Rafael de Souza 1954/56 24.725,30

Reduzindo Luiz de Souza 1956 439,80

René Verges 1954/55 31.904,60

Revista do Sul “O Vale do Itajaí” 1956 12.000,00

Ricardo Pereira de Castilho 1956 2.700,00

Roberto Silva 1954/55 10.346,70

Rodolfo Frederico Semann 1954 15.075,00

Rodolfo Schmitz 1956 8.327,50

Rolando Ern 1956 14.991,00

Roldão Freitas 1956 600,00

Romalino Manoel de Souza 1956 2.700,00

Romão Kava 1956 1.350,00

Romeu Delayti 1954/55 19.152,30

Roque Falconi 1954/56 15.332,00

Rubi Pinho Teixeira 1956 4.500,00

Rui Stockler de Souza 1956 1.097,60

S. A. Emprêsa de Viação Aérea Riograndense “Varig” 1956 5.971,60

S. A. Emprêsa de Viação Aérea Riograndense “Varig” 1956 6.539,80

S. A. Rio Bonito Fôrça e Luz 1956 1.200,00

Sadia S.A. Transportes Aéreos 1956 1.140,60

Saturnino Antônio de Souza 1956 2.700,00

Saturnino Antônio de Souza 1956 1.512,00

Salua Seleme 1956 900,00

Sávio Cunha 1956 5.185,80

Sálvio Cunha 1956 1.115,00

Sebastião Bonnassis de Albuquerque 1954 1.264,50

Sebastião Henrique de Oliveira 1956 1.966,00

Sebastião Ribeiro da Silva 1952/56 9.720,00

Senen Torquato de Souza 1954/55 6.517,70

Serviços Aéreos Cruzeiros do Sul S.A. 1956 11.066,60

Severiano Costa 1954/55 9.266,70

Severo Simões, p.p. de Cia. Química Rhodia Brasileira 1956 1.100.000,00

Severo Simões, p.p. de Cia. Química Rhodia Brasileira 1956 98.786,00

Silvestre Vidori 1956 28.562,20

Silvino Caramori – Emprêsa Reunida Ltda. 1956 730,00

TAC – Transportes Aéreos Catarinense S.A. 1956 64.157,10

TAC – Transportes Aéreos Catarinense S.A 1956 3.780,80

TAC – Transportes Aéreos Catarinense S.A 1956 6.814,60

TAC – Transportes Aéreos Catarinense S.A 1956 2.223,50

TAC – Transportes Aéreos Catarinense S.A 1956 6.862,60

Teobaldo Mathias Giehl 1956 1.050,00

Teodorica Abel Schmidt 1956 1.177,30

Tereza Wendhausen Donner 1956 48.000,00

Teresinha Beerlinck Santana Ferreira 1955 450,00

Teresinha Berlinck Santana Ferreira 1955 450,00

Teresinha Cordioli 1955 1.500,00

Theresa Grisólia Tang 1956 2.465,00

Theresa Müller 1956 9.430,00

Tom T. Wildi & Cia 1956 600,00

Transportadora Imperial Ltda. 1956 6.239,00

Trogílio Antônio de Mello Freyesleben 1954/56 13.558,70

Ubirajara de Almeida Vallin 1956 400,00

Ulysséa, Gentil & Cia. Ltda. 1956 2.094,60

Ulysséa, Gentil & Cia. Ltda. 1956 75.000,00

Ulysséa, Gentil & Cia. Ltda. 1956 16.124,00

União Mecânica 1955 840,00

Valdecir Nair de Souza 1954 104,00

Valdir Dalla Nora 1956 500,00

Valdir Pereira Carpes 1956 150,00

Venício João de Souza 1956 2.700,00

Venício Pereira Machado 1956 3.212,00

Vera Vaz 1055/56 1.837,50

Viação Vogelsanger & Filhos 1956 370,00

Violeta Rodrigues 1954 3.000,00

Vitrum S.A. 1956 1.600,00

Waldemiro João Adriano 1955 1.200,00

Walter Borges 1956 180,00

Wandick T. da Silva 1956 27.746,00

Wenceslau Caetano de Souza 1954/56 21.878,70

Wenceslau Cândido de Xastro 1956 2.700,00

Wilson Araújo Goss 1955 1.480,00

Wilson Barata 1956 6.464,00

Z.L. Steiner Cia., p.p. de “PIAM”Farmacêutica e Com. do Brasil Ltda. 1956 15.662,50

Z.L. Steiner Cia., p.p. de “PIAM”Farmacêutica e Com. do Brasil Ltda. 1956 14.583,80

Z.L. Steiner Cia., p.p. de “PIAM”Farmacêutica e Com. do Brasil Ltda. 1956 6.814,10

Zenir Cristina Castellain 1955 420,00

Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A Secretaria da Fazenda assim a faça executar.

Palácio do Governo, em Florianópolis, 22 de janeiro de 1958.

JORGE LACERDA

Governador do Estado

(Republicada por incorreções)

LEI Nº 1.816, DE 22 DE JANEIRO DE 1958

Publicada no "Diário Oficial", de 29-1-1958

RETIFICAÇÃO

Onde se lê:

Angelina Amim Malschitzky 1955 300,00

Angelina dos Santo Henrique 1955 2.550,00

Gessy Ribeiro Golin 1955 3.000,00

Leia-se:

Angélica Amim Malschitzky 1955 300,00

Angélica dos Santos Henrique 1955 2.550,00

Gessy Ribeiro Colin 1955 3.000,00

Hercílio Deeke, Secretário da Fazenda

LEI Nº 1.816, de 22 de janeiro de 1958

(Publicada no "D.O.", de 29-1-58)

Retificação

Onde se lê:

Teresinha Berlinck Santana Ferreira – 1955 – 450,00 (2ª vez)

Leia-se:

Teresinha Colossi – 1956 – 247,00

Hercílio Deeke, Secretário da Fazenda