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Palavras-chave: 1958 1958_1958_Lei.html
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Lei nº 1958, de 26 de dezembro de 1958

strong>1.958, de 26 de dezembro de 1958 LEI Nº 1.958, de 26 de dezembro de 1958 Procedência: Governamental Natureza: PL 218/58 DO. 6.238 de 31/12/58 Fonte

Lei Promulgada nº 354, de 22 de julho de 1958

ULGADA Nº 354, de 22 de julho de 1958 LEI PROMULGADA Nº 354, de 22 de julho de 1958 Procedência: Dep. José Bahia S. Bittencourt Natureza: PL 40/58 DA. 418 de 01/08/58

Lei nº 1881, de 14 de agosto de 1958

.881, de 27 de agosto de 1958 LEI Nº 1.881, de 14 de agosto de 1958 Procedência: Governamental Natureza: PL 43/58 DO. 6.169 de 01/09/58 Fonte: ALESC

Lei nº 1859, de 10 de julho de 1958

.859, de 10 de julho de 1958 LEI Nº 1.859, de 10 de julho de 1958 Procedência: Governamental Natureza: PL 24/58 DO. 6.128 de 15/7/58 e 6.131 de 18/07/58

Lei Promulgada nº 380, de 19 de dezembro de 1958

ULGADA Nº 380, de 19 de dezembro de 1958 LEI PROMULGADA Nº 380, de 19 de dezembro de 1958 Procedência: Governamental Natureza: PL 190/58 DA. 455 de 29/12/58 Fonte: ALESC/Div