LEI PROMULGADA Nº 507, de 22 de dezembro de 1959

REVOGADA pela Lei nº 16.733/2015

Procedência: Dep. Orlando Bertoli

Natureza: PL 386/59

DA. 576 de 14/01/60

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Considera de utilidade pública

O DEPUTADO BRAZ JOAQUIM ALVES, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de conformidade com o § 3º do art. 28, da Constituição do Estado, faz saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º È considerado de utilidade pública o “Grêmio Esportivo Professor Trindade”, com sede e fôro na cidade de Blumenau.

Art. 2° Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, 22 de dezembro de 1959

BRAZ JOAQUIM ALVES

Presidente