LEI Nº 2.372, de 09 de junho de 1960
REVOGADA pela Lei Complementar Nº 657/2015
Esta Lei não existe, ver Lei Promulgada 570/60
Procedência: Dep. Agostinho Mignoni
Natureza: PL 41/60
DA. 621 de 1º/07/60
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Declara de utilidade pública.
O DEPUTADO BRAZ JOAQUIM ALVES, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de conformidade com o § 3º do art. 28 e art. 29, da Constituição do Estado, faz saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Academia de Acordeon Pozza, com sede na cidade de Joaçaba.
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, 27 de junho de 1960
BRAZ JOAQUIM ALVES
Presidente