LEI PROMULGADA Nº 540, de 16 de fevereiro de 1960

REVOGADA pela Lei nº 16.733/2015

Procedência: Dep. Ademar Ghisi

Natureza: PL 474/59

DA. 586 de 23/02/60

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Reconhece de utilidade pública o “Hercílio Luz Futebol Clube”, do município de Tubarão.

O DEPUTADO BRAZ JOAQUIM ALVES, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de conformidade com o § 3º do art. 28 e art. 29, da Constituição do Estado, faz saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública no município de Tubarão, o “Hercílio Luz Futebol Clube”, entidade desportiva.

Art. 2° Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, 16 de fevereiro de 1960

BRAZ JOAQUIM ALVES

Presidente