LEI PROMULGADA Nº 570, de 27 de junho de 1960

REVOGADA pela Lei nº 16.733/2015

Procedência: Dep. Agostinho Mignoni

Natureza: PL 41/60

DA. 621 de 1º/07/60

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Declara de utilidade pública.

O DEPUTADO BRAZ JOAQUIM ALVES, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de conformidade com o § 3º do art. 28 e art. 29, da Constituição do Estado, faz saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Academia de Acordeon Pozza, com sede na cidade de Joaçaba.

Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, 27 de junho de 1960

BRAZ JOAQUIM ALVES

Presidente