LEI Nº 4.804, de 04 de dezembro de 1972

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Therézio de Carvalho

Natureza: PL 66/72

DO. 9.6635 de 07/12/72

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Denomina Escola Isolada.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Fica denominada Escola Isolada “São Roque” a Escola Isolada Estadual da localidade de Agudos, distrito e município de Major Vieira.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Florianópolis, 04 de dezembro de 1972.

COLOMBO MACHADO SALLES

Governador do Estado