LEI Nº 5.002, de 30 de maio de 1974

LEI N. 5.002, de 30 de maio de 1974

REVOGADA pela Lei nº 16.733/2015

Procedência:Dep.Gentil Bellani

Natureza: PL-24/74

DO.10.021 de 2/07/74

Fonte: ALESC/Div.Documentação

Declara de utilidade pública.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Clube Esportivo Cunhatay, com sede na localidade de Linha Cunhatay, no Município de São Carlos e foro na comarca de Palmitos.

Art. 2° - À entidade acima mencionada ficam assegurados todos os direitos e vantagens previstos em lei.

Art. 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Florianópolis, 30 de maio de 1974.

COLOMBO MACHADO SALLES

Governador do Estado