LEI Nº 5.032, de 02 de julho de 1974

REVOGADA pela Lei nº 16.733/2015

Procedência:Dep. Angelino Rosa

Natureza:PL-34/74

DO.10.031 de 16/07/74

Fonte: ALESC/Div.Documentação

Declara de Utilidade Pública

O Governador do Estado de Santa Catarina

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte lei.

Art. 1º Fica declarada de utilidade publica o Esporte Clube Oriental, com sede em Linha São Luiz, município de Guaraciaba e foro na comarca de São Miguel do Oeste .

Art. 2º A entidade em apreço, ficam asseguradas todas as prerrogativas e vantagens previstas na legislação vigente.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Florianópolis, 02 de julho de 1974

COLOMBO MACHADO SALLES

Governador do Estado