LEI Nº 5.033, de 02 de julho de 1974
REVOGADA pela Lei nº 16.733/2015
Procedência:Fioravante Massolini
Natureza:PL-43/74
DO.10.033 de 16/07/74
Fonte: ALESC/Div.Documentação
Declara de utilidade pública.
O Governador do Estado de Santa Catarina
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte lei.
Art. 1º Fica declarada de utilidade publica a Casa da Amizade das Esposas dos Rotarianos de Concórdia, com sede e foro na cidade de Concórdia.
Art. 2º A entidade em apreço, ficam asseguradas todas as prerrogativas e vantagens previstas na legislação vigente.
Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Florianópolis, 02 de julho de 1974
COLOMBO MACHADO SALLES
Governador do Estado