LEI Nº 5.045 de 28 de junho de 1974

REVOGADA pela Lei Nº 657/2015

Está Lei não existe, vide Lei Promulgada nº 1.094

LEI PROMULGADA Nº 1.094 de 22 de julho de 1974

Procedência: Dep. Henrique Córdova

Natureza: PL – 18/74

DA. 1.874 de 29/07/74

Fonte: ALESC/Div.Documentação

O DEPUTADO ZANY GONZAGA, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, de conformidade com o § 6º, do art. 67, da Constituição do Estado Promulga a seguinte Lei:

Denomina estabelecimento de Ensino

Art. 1º Fica denominada “Deyse Werner Salles”a Escola Modelo sita á Avenida Ivo Silveira, no Sub-Distrito do Estreito, em Florianópolis.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Barriga-Verde, em Florianópolis, 22 de julho de 1974

Deputado ZANY GONZAGA

Presidente da Assembléia