LEI Nº 5.500, de 12 de outubro de 1978
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Horst Domining
Natureza: PL 91/78
DO: 11.095 de 25/10/78
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Denomina Richard Paul Júnior, o Centro Social Urbano do Bairro de Quintino Bocaiúva, da cidade de Timbó.
O Governador do Estado de Santa Catarina,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado “RICHARD PAUL JÚNIOR”, o Centro Social Urbano, do Bairro de Quintino Bocaiúva, da cidade de Timbó.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Florianópolis, 12 de outubro de 1978
ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS
Governador do Estado