Art. 1º Fica declarada de utilidade pública o Clube Esportivo de Vale Pio, com sede em Vale Pio, Distrito de São João, Município de Itapiranga, e foro na Comarca do mesmo nome.

Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior, ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.

Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.