LEI Nº 5.720, de 25 de junho de 1980

REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015

Procedência: Dep. Cid Pedroso

Natureza: PL 24/80

DO: 11.514 de 10/07/80

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Concede título de Cidadão Catarinense.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado, que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - É concedido ao Doutor Albert Sabin, detentor do Prêmio Nobel de Medicina, o título de Cidadão Catarinense.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Florianópolis, 25 de junho de 1980

JORGE KONDER BORNHAUSEN

Governador