LEI Nº 5.740, de 30 de junho de 1980
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Saturnino Dadan
Natureza: PL 74/80
DO. 11.516 de 14/07/80
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Dá denominação a ginásio de esportes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado, que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Alfredo Lammel, o ginásio de esportes localizado na cidade de São Domingos
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Florianópolis, 30 de junho de 1980.
JORGE KONDER BORNHAUSEN
Governador