LEI Nº 5.754 de 1º de setembro de 1980

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Neto Campos

Natureza: PL 84/80

DO. 11.558 de 11/09/80

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Dá denominação a Centro Comunitário

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado, que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado de “Centro Comunitário Costa e Silva”, o Centro Comunitário existente no Conjunto Habitacional do Bairro Costa e Silva, na Cidade de Joinville.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Florianópolis, 1º de setembro de 1980.

JORGE KONDER BORNHAUSEN

Governador