LEI Nº 5.768, de 23 de setembro de 1980
Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.720/2015
Procedência: Dep. Gervásio Maciel
Natureza: PL 103/80
DO. 11.572 de 01/10/80
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Dá denominação a Ginásio de Esportes
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado, que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado “Henrique Holetz”, o Ginásio de Esportes pertencentes ao Governo do Estado, localizado na cidade de Ituporanga
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Florianópolis, 23 de setembro de 1980.
JORGE KONDER BORNHAUSEN
Governador