LEI Nº 5.785, de 08 de outubro de 1980
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Aristides Bolam
Natureza: PL 45/80
DO. 11.582 de 15/10/80
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Dá denominação a escola
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado, que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Escolas Reunidas Professora Rosa Manente Meller, a escola estadual, localizada no distrito de Rio Maina, no município de Criciúma.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de publicação.
Florianópolis, 08 de outubro de 1980.
JORGE KONDER BORNHAUSEN
Governador