LEI Nº 5.883, de 08 de junho de 1981
Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.720/2015
Procedência: Dep. Moacir Bértoli
Natureza: PL 36/81
DO. 11.739 de 09/06/81
Fonte: ALESC/Div.Documentação
Altera denominação de Escola Básica
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado, que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a denominação da Escola Básica “Maria Leal Sauer”, de Taió, para Escola Básica “Leopoldo Jacobsen”.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Florianópolis, 8 de junho de 1981
JORGE KONDER BORNHAUSEN
Governador do Estado