LEI Nº 5.906, de 17 de junho de 1981

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Geovah Amarante

Natureza: PL 64/91

DO. 11.741 de 22/06/81

Fonte: ALESC/Div.Documentação

Dá denominação a escola isolada.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado, que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Catulino Onofre Rosa a Escola Isolada sediada na localidade de Porto de Itaperiú, no Município de Barra Velha.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Florianópolis, 17 de junho de 1981

JORGE KONDER BORNHAUSEN

Governador do Estado