LEI Nº 5.957, de 30 de outubro de 1981

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Aristides Bolan

Natureza: PL 121/81

DO. 11.840 de 04/11/81

Fonte: ALESC/Div.Documentação

Dá denominação a Escolas Reunidas

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado, que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Antônio Minotto as Escolas Reunidas São Roque, da localidade de São Roque, da rede estadual de ensino, no município de Criciúma.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Florianópolis, 30 de outubro de 1981

JORGE KONDER BORNHAUSEN

Governador do Estado