LEI N° 8.094, de 1° de outubro de 1990
Consolidada e Revogada pela Lei nº 16.721/2015
Procedência: Dep. Joaquim Coelho Lemos
Natureza: PL 169/90
DO: 14.044 de 04/10/90
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Concede Titulo de Cidadão Catarinense
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É concedido ao Senhor Plínio Arlindo de Nes o Título de Cidadão Catarinense.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º revogam-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 1º de outubro de 1990
CASILDO MALDANER
Governador do Estado