LEI N° 9.870, de 17 de julho de 1995

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Carlito Merss

Natureza: PL 045/95

DO. 15.228 de 19/07/95

Fonte: ALESC/Div.Documentação

Denomina a Escola Isolada Estrada do Piraí, no Município de Joinville, de Escola “Professora Valesca May Engelmann”.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Denominar-se-á “Professora Valesca May Engelmann”, a Escola Isolada da Estrada do Piraí.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Florianópolis, 17 de julho de 1995

PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA

Governador do Estado