LEI Nº 9.939, de 09 de outubro de 1995
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Luiz R. Herbst
Natureza: PL 127/95
DO. 15.286 de 11/10/95
Fonte: ALESC/Div.Documentação
Denomina “ Professor Serafim Raul Caus”, o ginásio de esportes do Colégio Estadual Coronel Cid Gonzaga de Porto União.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado “Professor Serafim Raul Caus”, o ginásio de esportes do Colégio Estadual Coronel Cid Gonzaga da cidade de Porto União.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 09 de outubro de 1995
PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA
Governador do Estado