LEI Nº 9.939, de 09 de outubro de 1995

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Luiz R. Herbst

Natureza: PL 127/95

DO. 15.286 de 11/10/95

Fonte: ALESC/Div.Documentação

Denomina “ Professor Serafim Raul Caus”, o ginásio de esportes do Colégio Estadual Coronel Cid Gonzaga de Porto União.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado “Professor Serafim Raul Caus”, o ginásio de esportes do Colégio Estadual Coronel Cid Gonzaga da cidade de Porto União.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Florianópolis, 09 de outubro de 1995

PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA

Governador do Estado