LEI PROMULGADA Nº 10.167, de 09 de julho de 1996

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Jaime Mantelli

Natureza: PL 110/96

D.O. 15.466 de 09/07/96

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Denomina Ginásio de Esportes.

Eu, Deputado Onofre Santo Agostini, Presidente em exercício da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, de acordo com o disposto no parágrafo 7º, art. 54 da Constituição Estadual, promulgo a presente Lei:

Art. 1º Fica denominado “Ginásio de Esportes Aurélio Solano de Macedo”, o Ginásio de Esportes situado à Rua Antônio Martinho Teles, s/n, centro, no Município de Piçarras – SC.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO BARRIGA-VERDE, em Florianópolis, 09 de julho de 1996.

DEPUTADO ONOFRE SANTO AGOSTINI

Presidente, em exercício