LEI Nº 10.261, de 20 de novembro de 1996
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Herneus de Nadal
Natureza: PL. 197/96
D.O. 15.558 de 20/11/96
Fonte: ALESC/Div.Documentação
Denomina Ginásio de Esportes Estadual Geraldo Back, no Município de Presidente Nereu.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado “Ginásio de Esportes Estadual Geraldo Back” o complexo esportivo anexo ao Colégio Estadual “João Tolentino Júnior”, sito no Município de Presidente Nereu.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 20 de novembro de 1996
PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA
Governador do Estado