LEI Nº 10.359, de 10 de janeiro de 1997

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Herneus de Nadal

Natureza: PL. 293/96

D.O. 15.592 de 10/01/97

Fonte: ALESC/Div.Documentação

Denomina “Ginásio de Esportes Vereador José Haverroth” o complexo esportivo da Escola Básica Maestro Heitor Villa Lobos, na localidade de Taiozinho, no Município de Rio do Campo.

GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado “Ginásio de Esportes Vereador José Haverroth”, o complexo esportivo da Escola Básica Maestro Heitor Villa Lobos, sito na localidade de Taiozinho, no Município de Rio do Campo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Florianópolis, l0 de janeiro de 1997

PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA

Governador do Estado