LEI Nº 10.359, de 10 de janeiro de 1997

Procedência: Dep. Herneus de Nadal

Natureza: PL. 293/96

D.O. 15.592 de 10/01/97

Consolidada e Revogada pela Lei nº 16720/2015

Fonte: ALESC/Div.Documentação

~~Denomina “Ginásio de Esportes Vereador José Haverroth” o complexo esportivo da Escola Básica Maestro Heitor Villa Lobos, na localidade de Taiozinho, no Município de Rio do Campo.~~

~~GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,~~

~~Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:~~

Art. 1º Fica denominado “Ginásio de Esportes Vereador José Haverroth”, o complexo esportivo da Escola Básica Maestro Heitor Villa Lobos, sito na localidade de Taiozinho, no Município de Rio do Campo.

~~Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.~~

~~Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.~~

Florianópolis, l0 de janeiro de 1997

PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA

Governador do Estado