LEI Nº 10.435, de 01 de julho de 1997

Procedência: Dep. Ivo Konel

Natureza: PL. 59/97

D.O. 15.706 de 10/07/97

Revogada e Consolidada pela Lei Nº 16720/2015

Fonte: ALESC/Div.Documentação

~~Denomina Escola Isolada no Município de Massaranduba.~~

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

~~Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:~~

~~Art. 1º Fica denominada “Escola Isolada TICIANO MICHE LUZZI”, a Escola Isolada da localidade do Segundo Braço do Norte no Município de Massaranduba.~~

~~Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.~~

~~Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.~~

~~Florianópolis, 01 de julho de 1997.~~

PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA

Governador do Estado