LEI Nº 10.529, de 30 de setembro de 1997.

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência- Dep. Manoel Mota

Natureza- PL 105/97

DO- 15.771 de 30/09/97

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Denomina educandário estadual no Município de Turvo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado João Colodel o Colégio Estadual sito na Rua Nereu Ramos, nº 908, no Município de Turvo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 30 de setembro de 1997.

PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA

Governador do Estado