LEI Nº 10.716, de 13 de janeiro de 1998
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. César Souza
Natureza: PL 145/97
DO. 15.839 de 13/01/98
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Denomina Aparício Ramos Cordeiro, a Rodovia Estadual Via Parque, no Município de Florianópolis.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Aparício Ramos Cordeiro, o acesso Tapera - SC-405, conhecido como contorno do aeroporto, no Município de Florianópolis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 13 de janeiro de 1998
PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA
Governador do Estado