LEI Nº 10.834, de 27 de julho de 1998

REVOGADA pela Lei nº 16.733/2015

Procedência: Dep. Afonso Spaniol

Natureza: PL 225/97

DO. 15.968 de 27/07/98

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Declara de utilidade pública o Clube de Mães Rosa Branca, no Município de Iporã do Oeste.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Clube de Mães Rosa Branca, com sede na cidade de Iporã do Oeste e foro na Comarca de Mondaí.

Art. 2º À entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados todos os direitos e vantagens da legislação vigente.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 27 de julho de 1998

PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA

Governador do Estado