LEI Nº 10.839, de 28 de julho de 1998
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Gilson dos Santos
Natureza: PL 59/98
DO. 15.969 de 28/07/98
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Denomina Parque Hélio do Amaral Lange, o logradouro público em Coqueiros, Florianópolis.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Parque Hélio do Amaral Lange, o logradouro público conhecido como Saco da Lama, localizado no bairro de Coqueiros, em Florianópolis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 28 de julho de 1998
PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA
Governador do Estado