LEI Nº 10.839, de 28 de julho de 1998

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Gilson dos Santos

Natureza: PL 59/98

DO. 15.969 de 28/07/98

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Denomina Parque Hélio do Amaral Lange, o logradouro público em Coqueiros, Florianópolis.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Parque Hélio do Amaral Lange, o logradouro público conhecido como Saco da Lama, localizado no bairro de Coqueiros, em Florianópolis.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Florianópolis, 28 de julho de 1998

PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA

Governador do Estado