LEI Nº 10.906, de 24 de agosto de 1998

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Manoel Mota

Natureza: PL 62/98

DO. 15.988 de 24/08/98

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Denomina José da Silva Batista, o Ginásio de Esportes do Colégio Estadual Hildo Meneghetti, de Passo de Torres.

GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado José da Silva Batista, o Ginásio de Esportes do Colégio Estadual Hildo Meneghetti, situado em Passo de Torres.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Florianópolis, 24 de agosto de 1998

PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA

Governador do Estado