LEI Nº 10.906, de 24 de agosto de 1998
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Manoel Mota
Natureza: PL 62/98
DO. 15.988 de 24/08/98
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Denomina José da Silva Batista, o Ginásio de Esportes do Colégio Estadual Hildo Meneghetti, de Passo de Torres.
GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado José da Silva Batista, o Ginásio de Esportes do Colégio Estadual Hildo Meneghetti, situado em Passo de Torres.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 24 de agosto de 1998
PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA
Governador do Estado