LEI Nº 10.907, de 24 de agosto de 1998
REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015
Procedência: Dep. Jorginho Mello
Natureza: PL 296/97
DO. 15.988 de 24/08/98
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Concede título de Cidadã Catarinense
GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido à Senhora Neusa Mendes Guedes o Título de Cidadã Catarinense.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 24 de agosto de 1998
PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA
Governador do Estado