LEI Nº 10.948, de 09 de novembro de 1998
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Governamental
Natureza: PL 247/98
DO 16.039 de 09/11/98
Fonte: ALESC/Div.Documentação
Denomina João Pessoa Machado o Ginásio de Esportes da Academia da Polícia Civil, em Florianópolis.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado João Pessoa Machado o Ginásio de Esportes da Academia da Polícia Civil, sito no distrito de Canasvieiras, em Florianópolis.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 09 de novembro de 1998
PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA
Governador do Estado