LEI Nº 10.948, de 09 de novembro de 1998

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Governamental

Natureza: PL 247/98

DO 16.039 de 09/11/98

Fonte: ALESC/Div.Documentação

Denomina João Pessoa Machado o Ginásio de Esportes da Academia da Polícia Civil, em Florianópolis.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado João Pessoa Machado o Ginásio de Esportes da Academia da Polícia Civil, sito no distrito de Canasvieiras, em Florianópolis.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Florianópolis, 09 de novembro de 1998

PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA

Governador do Estado