LEI Nº 10.970, de 07 de dezembro de 1998

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Sérgio Silva

Natureza: PL 275/98

DO 16.059 de 07/12/98

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Denomina Doutor Osvaldo Altino Dória, a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde da cidade de Joinville.

GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada “Doutor Osvaldo Altino Dória”, a 13ª Coordenadoria Regional de Saúde, localizada na cidade de Joinville.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Florianópolis, 07 de dezembro de 1998

PAULO AFONSO EVANGELISTA VIEIRA

Governador do Estado