LEI Nº 11.326, de 28 de dezembro de 1999
REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015
Procedência: Dep. Rogério Mendonça
Natureza: PL 365/99
DO. 16.320 de 28.12.99
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Concede Título de Cidadão Catarinense ao ator Paulo José.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense ao ator Paulo José.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 28 de dezembro de 1999
ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO
Governador do Estado