LEI Nº 11.446, de 07 de junho de 2000
REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015
Procedência: Bancada do PFL
Natureza: PL 78/2000
DO. 16.432 de 12/06/2000
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Concede Título de Cidadão Catarinense a Enrique V. Iglesias.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a Enrique V. Iglesias.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 07 de junho de 2000
ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO
Governador do Estado