LEI Nº 11.482, de 19 de julho de 2000
REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015
Procedência: Dep. Ivan Ranzolin
Natureza: PL 154/2000
D.O. 16.461 de 24/07/2000
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Concede Título de Cidadão Catarinense a Emílio Fiorentino Battistella.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Emílio Fiorentino Battistella o Título de Cidadão Catarinense.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 19 de julho de 2000
ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO
Governador do Estado