LEI Nº 11.591, de 18 de novembro de 2000
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep Heitor Sché
Natureza: PL 311/2000
DO. 16.543 de 21/11/2000
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Denomina Rodovia Prefeito Érico Knappmann a Rodovia SC-429 entre os Municípios de Presidente Nereu e Lontras.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Rodovia Prefeito Érico Knappmann a Rodovia SC-429, que liga os Municípios de Presidente Nereu e Lontras.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 18 de novembro de 2000
ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO
Governador do Estado