PROGRAMA

AÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

FF

VALOR

111 - GESTÃO ADMINISTRATIVA.

Manter e gerir a estrutura administrativa do Estado, visando à ampliação e ao aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

4432 - Manutenção e Serviços de Informática

Est. de trabalho

Un.gestora

1,0

1,0

OGE

850.000

4433 - Manutenção e Serviços administrativos Gerais da

FATMA

Subvenção

Un.gestora

1,0

1,0

OGE

7.290.000

138 - A PRIMEIRA CHANCE

Assegurar ao estudante a primeira oportunidade de trabalho, por meio da aplicação prática dos conhecimentos teóricos inerentes a sua área de formação.

4810 - Encargos com estagiários - FATMA

Estagiário

40,0

OGE

250.000

612 - RECUPERAÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DA REGIÃO SUL CATARINENSE - PROVIDA.

Aproveitar a mão-de-obra, recursos naturais, matérias-primas e insumos produzidos na região, além de absorver a tecnologia de ponta e do comércio exterior, visando, desta forma, ao desenvolvimento industrial aliado à recuperação ambiental da região Sul do Estado.

3849 - Serviço de terraplanagem

Hectare

KM

M2

1,0

1,0

10.000,0

OGE

40.000

4406 - Melhoramento fluvial

área

1,0

OGE

30.000

4430 - Fiscalização monitoramento ambiental

Análise

Diagnóstico

Coleta

praia

Número

200,0

200,0

100,0

60,0

200,0

OGE

450.000

616 - GERENCIAMENTO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL.

Preservar e fiscalizar a flora e a fauna, promovendo a criação, implantação e manutenção das unidades de conservação, monitorando os recursos naturais.

3850 - Mapeamento de terras devolutas

Hectare

500,0

OGE

20.000

3852 - Mapeamento de cobertura vegetal

Hectare

3.900,0

OGE

20.000

3854 - Construção de benfeitorias e instalações de apoio

M2

200,0

OGE

100.000

4441 - Estudo e Levantamento Sistemático da Fauna

Espécie

M2

150,0

800,0

OGE

5.000

3851 - Zoneamento ambiental

Hectare

3.900,0

OGE

25.000

3853 - Plano de manejo da mata atlântica

área

1,0

OGE

25.000

4435 - Desenvolvimento de ecoturismo em área de preservação permanente

evento

1,0

OGE

20.000

3859 - Levantamento e controle da cobertura vegetal

Cadastro

hectare

50,0

30.000,0

OGE

20.000

3858 - Restauração da fauna

M2

1.000,0

OGE

15.000

4436 - Assessoria técnica para criação de unidade de conservação.

Atendimento

Parecer

Solicitação

1,0

1,0

1,0

OGE

20.000

4438 - Educação ambiental para preservação da mata atlântica

Evento

3,0

OGE

20.000

4442 - Criação e manutenção de unidades de conservação

M2

Número

1,0

1,0

OGE

30.000

3856 - Cadastramento de propriedades

Hectare

Número

3.000,0

50,0

OGE

15.000

3856 - Cadastramento de propriedades

Hectare

Número

22.500,0

375,0

OGE

10.000

4440 - Análise e Vistoria

Análise

Relatório

Solicitação

Vistoria

Número

660,0

80,0

900,0

1.500,0

200,0

OGE

240.000

4443 - Manutenção do Patrimônio Ambiental

Hectare

Número

15.800,0

200,0

OGE

320.000

4444 - Prestação de Serviços Laboratoriais

Análise

Coleta

Parecer

Número

43.000,0

14.600,0

43.300,0

150,0

OGE

190.000

4439 - Fiscalização e Monitoramento Ambiental

Área

Número

6,0

150,0

OGE

260.000

617 - PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO.

Implantar o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro

3866 - Levantamento topográfico

Hectare

Área

22.500,0

50,0

OGE

60.000

3866 - Levantamento topográfico

Hectare

Km

3.000,0

15,0

OGE

30.000

3861 - Mapeamento da cobertura vegetal da Serra do Tabuleiro

Hectare

22.500,0

OGE

10.000

3862 - Zoneamento ambiental da Serra do Tabuleiro

Hectare

22.500,0

OGE

10.000

3863 - Plano de manejo da Serra do Tabuleiro

Área

1,0

OGE

20.000

3864 - Construção de benfeitorias e instalações de apoio

M2

150,0

OGE

30.000

4446 - Estudo e levantamento sistemático da fauna

Espécie

Km2

225,0

150,0

OGE

20.000

4468 - Desenv. Ecoturismo Serra do Tabuleiro

Visitante

270,0

OGE

50.000

4447 - Fiscalização e Monitoramento de Recursos Naturais

Análise

Coleta

Diagnóstico

Parecer

Número

60,0

100,0

40,0

80,0

150,0

OGE

500.000

4448 - Manutenção da Fauna e da Flora

Área

Número

1,0

100,0

OGE

190.000

4449 - Educação Ambiental para o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro

Pessoa

Evento

2.100,0

6,0

OGE

180.000

618 - GESTÃO QUALIDADE AMBIENTAL.

Reduzir e controlar os problemas ambientais, através do licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental, através da aplicação de instrumentos legais e técnicos visando uma melhor qualidade ambiental para a sociedade catarinense.

4459 - Educação ambiental

Exemplar

Evento

Participante

Comunicação

2.000,0

3,0

200,0

2,0

OGE

20.000

3868 - Cadastro de usuários de recursos hídricos

Programa

Usuário

1,0

550,0

OGE

10.000

4450 - Avaliação de postos de combustíveis e seus riscos ambientais

Análise

Coleta

50,0

50,0

OGE

10.000

4451 - Prevenção e atendimento de acidentes ecológicos

Atendimento

Reclamação

20,0

20,0

OGE

10.000

4462 - Controle, monitoramento e controle de fontes poluidoras

Análise

18.000,0

OGE

30.000

4453 - Assessoria técnica para tratamento de resíduos sólidos

Atendimento

50,0

OGE

15.000

4454 - Modernização e padronização das atividades causadoras degr. ambiental

Documento

Reunião

5,0

10,0

OGE

15.000

4456 - Seleção de áreas alternativas para implantação centrais trat. efluentes

Número

100,0

OGE

20.000

4458 - Prevenção de áreas min. de carvão

Área

5,0

OGE

15.000

4720 - Licenciamento para loteamento e desmembramento de terra.

Loteamento

Terreno

250,0

500,0

OGE

20.000

4461 - Monitoramento qualiquantitativo dos recursos hídricos

Análise

12.000,0

OGE

20.000

4463 - Controle e fiscalização do uso de agrotóxico

Multa

25,0

OGE

15.000

4464 - Preservação mananciais para abastecimento público

Número

10,0

OGE

20.000

4465 - Ampliação da leg. recursos hídricos

Multa

200,0

OGE

20.000

4722 - Uso e disponibilidade dos recursos hídricos

Área

5,0

OGE

30.000

4460 - Aplicação da Legislação Ambiental

Multa

Número

4.700,0

180,0

OGE

380.000

4457 - Certificação sobre o destino final de dejetos de animais confinados

Orientação

Propriedade

Vistoria

Número

5.000,0

10.000,0

10.000,0

30,0

OGE

150.000

4452 - Cadastramento e/ou Licenciamento

Licença

Processo

Número

18.000,0

11.000,0

150,0

OGE

440.000

4455 - Monitoramento e Fiscalização Ambiental

Área

Número

1,0

250,0

OGE

760.000

4469 - Licenciamento para Transporte de Produtos Perigosos

Fonte

Parecer

Número

1.400,0

720,0

50,0

OGE

140.000

951 - ENCARGOS ESPECIAIS.

Cumprir cláusulas contratuais de pagamento de amortização, juros, comissões e outras despesas decorrentes de empréstimos e financiamentos internos e externos, bem como o resgate e correção sobre Títulos do Tesouro Catarinense. Transf. Constitucionais aos municípios, pagamento de precatórios e proventos extrajudiciais de inativos.

9906 - Pagamento de precatórios a cargo da FATMA

Número

1,0

OGE

300.000

9001 - Pagamento de precatório a cargo da PGE

Número

63,0

OGE

3.518.162