PROGRAMA

AÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

FF

VALOR

111 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

Manter e gerir a estrutura administrativa do Estado, visando a ampliação e o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

4409 - Manutenção e serviços administrativos gerais da SDM

Un. gestora

1,0

OGE

3.799.000

4407 - Administração de recursos humanos da SDM

Servidor

60,0

OGE

4.000.000

622 - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE

GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

Implementar a política estadual de recursos hídricos, formular e aplicar um plano estadual de recursos hídricos, congregando a sociedade civil, órgãos e entidades estaduais e municipais intervenientes no planejamento e no gerenciamento dos recursos hídricos catarinense.

4466 - Planejamento e Gestão de Bacias Hidrográficas

Bacias hidrográficas

4,0

OGE

1.930.000

4471 - Elabor. e Implant. do Sistema Estadual de Informações

em Recursos Hídricos

Banco de dados

Cadastro

1,0

2,0

OGE

140.000

3872 - Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos

Levantamento

Plano

8,0

1,0

OGE

1.130.000

4851 - Planejamento e gestão de Bacias Hidrográficas

Bacias hidrográficas

14,0

00

10

1.200.000

5.000.000

4852 - Elaboração e Implantação Sistema Estadual de Informações

Recursos Hídricos

Banco de dados

Cadastro

1,0

8,0

00

10

30.000

600.000

3873 - Operacionalização do Conselho Estadual de Recursos

Hídricos

Portaria

20,0

OGE

220.000

4472 - Capacitação de Recursos Humanos na Área de Recursos

Hídricos

Evento

Participante

8,0

200,0

OGE

290.000

7204 - Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos

Levantamento

Plano

10,0

1,0

00

10

300.000

1.000.000

621 - MELHORIA DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE

Proteger e preservar o meio ambiente, capacitando recursos humanos e adquirindo equipamentos destinados a prestação de serviços e fiscalização.

3600 - Implantação do Sistema Integrado de Multas Ambientais

Sistema

1,0

OGE

200.000

4476 - Treinamento de Recursos Humanos em Educação Ambiental

Evento

Participante

100,0

2.000,0

OGE

60.000

4853 - Análise e divulgação de Projetos, Estudos e Pesquisas

Documento

Análise

1,0

8,0

OGE

260.000

611 - PROMOÇÃO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

AMBIENTAL

Criar o zoneamento ecológico - econômico para as regiões hidrográficas do Estado e implantar o plano estadual de gerenciamento costeiro

3844 - Elaboração do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro

Lei

1,0

OGE

100.000

4414 - Implantação do Plano de Gestão da Zona Costeira Catarinense

Documento

54,0

OGE

180.000

612 - RECUPERAÇÃO DE QUALIDADE DE VIDA DA REGIÃO

SUL CATARINENSE - PRÓVIDA

Aproveitar a mão-de-obra, recursos naturais, matérias primas e insumos produzidos na região, além de absorver a tecnologia de ponta e do comércio exterior, visando, desta forma e desenvolvimento industrial aliado a recuperação ambiental da região sul do Estado.

4412 - Recuperação de áreas degradadas pela mineração de carvão no sul do Estado

Hectare Recuperado

280,0

OGE

6.528.000

4411 - Recomposição da Vegetação de Áreas de Preservação

Permanente

Hectare Recuperado

90,0

OGE

360.000

561 - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO

Fortalecimento da capacidade institucional e administrativa dos municípios para que possam planejar, programar, gerenciar e executar projetos economicamente eficientes, financeiramente sustentáveis e institucionalmente gerenciáveis.

4427 - Apoio técnico para a elaboração de planos de urbanização em áreas faveladas

Projeto

11,0

OGE

800.000

3847 - Apoio técnico e/ou financeiro para as Administrações

Municipais

Assoc. município

Município

21,0

293,0

OGE

140.000

4424 - Assessoramento a elab. de Planos Diretores e Diretrizes

Urbanas Municipais

Município

80,0

OGE

10

225.000

5.650.000

4428 - Apoio financeiro para elaboração Projetos de infra-estrutura Urbana

Projeto

165,0

OGE

3.180.000