LEI Nº 12.070, de 27 de dezembro de 2001
REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015
Procedência: Dep. Paulo Bornhausen
Natureza: PL 534/2001
DO. 16.814 de 28/12/2001
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Concede o Título de Cidadão Catarinense a Carlos Carmo Andrade Melles.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Catarinense a Carlos Carmo Andrade Melles.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 27 de dezembro de 2001
PAULO ROBERTO BAUER
Governador do Estado, em exercício