PROGRAMA

AÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

FF

VALOR

EM R$ 1,00

291 - ATENÇÃO AO IDOSO

Qualificar e ampliar o atendimento à pessoa idosa.

4070 - Jogos para a integração do idoso

Valorização e integração do idoso à sociedade através do incentivo a prática desportiva e de atividades sócio-culturais.

Idoso

2.400,0

OGE

102.000

293 - ASSISTÊNCIA À GESTÕES MUNICIPAIS

Assessorar e capacitar gestores municipais de assistência social no âmbito do gerenciamento e formulação da Política de Assistência Social e da articulação desta com as Políticas Públicas com as quais mantém interface.

3122 - Promoção de eventos

Capacitação de gestores municipais e de profissionais ligados à área da assistência social, através de informação, divulgação, debates de questões relativas às políticas sociais públicas.

Evento

Técnico

86,0

1.200,0

OGE

695.000

294 - ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Ampliar a rede de atendimento à criança/adolescente através do apoio técnico e financeiro a OG’s e ONG’s, que executam atividades voltadas à proteção, garantia e defesa de direitos.

3124 - Apoio Sócio-Educativo em Meio Aberto - ASEMA

Execução de atividades destinadas à crianças/adolescentes através de apoio técnico e financeiro a OG’s e ONG’s.

Criança/Adolesc.

55.186,0

OGE

5.376.370

3132 - Atendimento alternativo à Criança de 0 a 6 anos

Atendimento à crianças de 0 a 6 anos em creches alternativas, através do apoio técnico e financeiro à entidades.

Criança

Município

3.850,0

44,0

OGE

3.562.493

296 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NOS CENTROS EDUCACIONAIS

Atender crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social e aquelas portadoras de necessidades especiais.

4073 - Formação profissional de adolescentes e familiares

Qualificação profissional de adolescentes e de seus familiares em oficinas, em parceria com sistema “4s”.

Adolescente

Familiares

600,0

1.350,0

OGE

2.050.000

297 - GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À

CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Capacitar formuladores e executores de Políticas Públicas, visando a garantia, promoção, controle e defesa dos direitos da criança e do adolescente

4076 - Incentivo à Guarda e Adoção

Melhoria da qualidade do atendimento à criança e à família visando a construção e o fortalecimento dos vínculos familiares através de apoio técnico-financeiro à políticas públicas, projetos regionais e municipais.

Projeto

Publicação

190,0

4,0

OGE

450.860

4078 - Sistema de Informações para Infância e Adolescência - SIPIA

Implantação e implementação do sistema de registro das violações dos direitos das crianças e adolescentes e seus ressarcimentos.

Cons. Tutelar

258,0

OGE

474.000

298 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Propiciar condições de superação da exclusão social de grupos e/ou da população de baixa renda através da concessão de benefícios ou capacitação para a geração de renda.

3129 - Enfrentamento à pobreza

Qualificação de grupos de geração de renda e de ações sociais comunitárias através do apoio técnico e/ou financeiro a programas e projetos.

Programa

43,0

OGE

548.000

3130 - Projeto Teias

Capacitação de grupos de geração de renda, de populações excluídas, que não se enquadram nos critérios adotados por outras agências financiadoras, através de apoio técnico financeiro.

Grupo

140,0

OGE

580.000

4081 - Benefícios Eventuais

Atendimento das necessidades de auxílio natalidade e auxílio funeral das populações de baixa renda, através do acompanhamento técnico e/ou de repasse financeiro da esfera estadual aos municípios, conforme critérios estabelecidos pelo Conselho Estadual da Assistência Social, em cumprimento a Lei Orgânica de Assistência Social.

Município

150,0

OGE

1.200.000

299 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Diminuir os índices de exclusão social através de apoio técnico e/ou financeiro à iniciativas de organizações comunitárias, municípios de baixo índice de desenvolvimento social e projetos de segmentos sociais específicos

7110 - Apoio às organizações comunitárias - FEAS

Apoio técnico e financeiro à entidades prestadoras de serviços à população de baixa renda.

Entidade

População

640,0

130.360,0

OGE

10.527.172