LEI Nº 12.100, de 27 de dezembro de 2001
Procedência: Governamental
Natureza: PL 552/2001
DO. 16.814 de 28/12/2001
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Fundação de Ciência e Tecnologia - FUNCITEC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Fundação de Ciência e Tecnologia - FUNCITEC -, constante do Anexo Único da Lei nº 11.357, de 27 de janeiro de 2000, que aprovou o Plano Plurianual 2000/2003, conforme as especificações contidas no Anexo Único desta Lei. 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
Florianópolis, 27 de dezembro de 2001
PAULO ROBERTO BAUER
Governador do Estado, em exercício
ANEXO ÚNICO
PLANO PLURIANUAL 2000/2003
PROGRAMAÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
PROGRAMA AÇÃO  |  
      UNIDADE  |  
      QUANTIDADE  |  
      FF  |  
      VALOR EM R$ 1,00  | 
     
111 - GESTÃO ADMINISTRATIVA Manter e gerir a estrutura administrativa do Estado, visando a ampliação e o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.  |  
      ||||
4881 - Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - Funcitec Apoio logístico as atividades fins.  |  
      Número Unidade Gestora  |  
      80,0 2,0  |  
      OGE  |  
      6.103.687  | 
     
4882 - Administração de Recursos Humanos - Funcitec Pagamento de proventos e de abono familiar devido aos servidores ativos, bem como sua capacitação com vistas à profissionalização, valorização e progresso funcional.  |  
      Servidor Empregado  |  
      24,0 20,0  |  
      OGE  |  
      1.765.156  | 
     
4906 - Auxílio Alimentação - Funcitec Proporcionar aos servidores públicos civis e militares ativos, o recebimento de auxílio-alimentação.  |  
      Servidor  |  
      24,0  |  
      OGE  |  
      18.683  | 
     
138 - PRIMEIRA CHANCE Assegurar ao estudante a primeira oportunidade de trabalho, por meio da aplicação prática dos conhecimentos teóricos inerentes a sua área de formação.  |  
      ||||
4840 - Encargos com Estagiários Oferecer estágio ao estudante de estabelecimento de ensino superior, médio e de educação profissional.  |  
      Estagiário Serviço  |  
      70,0 2,0  |  
      OGE  |  
      156.536  | 
     
172 - TECNOLOGIA PARA O SETOR DE TRANSPORTE Apoiar a pesquisa e desenvolvimento de tecnologias apropriadas ao setor de transporte e financiar a realização de estudos sobre a área de transporte marítimo.  |  
      ||||
3935 - P&D relacionados a tecnologias apropriadas no setor de transporte Resultados de pesquisas apoiadas, tecnologias apropriadas desenvolvidas.  |  
      Número  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3936 - Contratação de estudos/ diagnósticos relativo ao transporte marítimo Contratar estudos/ diagnósticos relativo ao transporte marítimo.  |  
      Consultoria Projeto  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
173 - REDE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Infra-estrutura para a globalização da informação.  |  
      ||||
3937 - Aquis. De equipam. Para interlig. A internet em esc. Púb., museus e bibliotecas Estrutura de acesso para interligação das redes públicas de ensino, saúde e cultura a RCT-SC (computadores, servidores de acesso).  |  
      Equipamento Número Unidade % de Execução  |  
      0,0 0,0 0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3938 - Implantação da RCT-2 (rede ATM) Implantar RCT-2 (rede ATM).  |  
      Instituição  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3940 - Aquisição de roteadores p/ inter. Div. Inst. Da rede púb. Ens. Saúde pública Infra-estrutura composta de roteadores para interligação dedicada de diversas instituições das redes públicas de ensino, saúde e cultura a RCT-2, para acesso a internet e demais serviços prestados pela rede.  |  
      Número Unidade Escolar  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
4730 - Operação da RCT Operacionalizar a RCT.  |  
      Linha  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
5985 - P&D de software de vídeo conferência transmitidos através da internet. Vídeo conferência entre pontos de presença (IES) através da internet.  |  
      Programa Protótipo  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
5986 - P&D de software de geoprocessamento transmitidos através da internet Informações geoprocessadas arquivadas e transmitidas através da internet.  |  
      Programa Protótipo  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
5987 - P&D transmissão infor. digit. sobre redes de transmissão e distr. energia elétrica Desenvolvimento de software e hardware para a transmissão de informações digitalizadas na RCT-SC via redes de transmissão e distribuição de energia elétrica.  |  
      Programa Protótipo  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
174 - CENTRAL DE APROVAÇÃO DE PRODUTOS Número de produtos ou serviços examinados. Valor total dos produtos/ serviços analisados.  |  
      ||||
3941 - Implantação e operação da coordenação da central de aprovação Implantar e operar central de aprovação.  |  
      Produto Serviço  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3942 - Contratação de consultores AD-HOC para análise técnica dos prod. e/ou serviços Produtos de produtos e/ou serviços analisados pelos consultores.  |  
      Produto Serviço  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
175 – PROJETOS E SERVIÇOS ESPECIAIS Contratação de estudos, prospectivos, diagnósticos, propostas de alternativas de ação com bases em estudos técnicos especializados, e apoio à elaboração de planejamentos estratégicos táticos e operacionais de interesse do Estado - visando subsidiar a reestruturação da administração do Estado (PG11/ 001)  |  
      ||||
3943 - Contratação de estudos Contratar estudos prospectivos, diagnósticos, propostas de ação, apoiar a elaboração de planejamento estratégico, tático, operacional de interesse do Estado.  |  
      Estudo Instituição Pesquisador  |  
      0,0 0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
176 - COMUNICAÇÃO VISUAL E ELETRÔNICA Número de repartições públicas com acesso à central de governo; número de comunidades atendidas por sistemas de vídeo-conferência.  |  
      ||||
3944 - Implant. central gov. para comun. visual eletrônica (vídeo conf. TV-Cabo) Implantar central do governo para comunicação visual eletrônica.  |  
      Unidade  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3945 - Implantação de salas de vídeo conferência para a comunidade em IES no Estado Meios de comunicação de alta tecnologia para agilizar o processo de comunicação entre o governo e a sociedade catarinense.  |  
      Sala Incubadora  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
177 - C&T PARA AS COMUNIDADES POR MEIO DAS ESCOLAS Estimular a transformação da escola numa agência de mobilização e de prestação de serviços para a comunidade (PG02/ 011) - por meio da disseminação de materiais de referência e por meio do financiamento de projetos pilotos.  |  
      ||||
3946 - Elaboração e disseminação de material referência do projeto Manuais de referência (guia da escola e comunidade, guia do professor e guia do participante), fita de sensibilização.  |  
      Material  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3947 - Apoio à implantação de projetos piloto no Estado Apoiar a implantação de projetos piloto no Estado.  |  
      Aluno Escola  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
178 - ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO Instituir e implementar programas voltados à formação de novos empreendedores (PG04/ 009) e estimular a transformação da escola numa agência de mobilização e de prestação de serviços para a comunidade (PG02/ 011).  |  
      ||||
3948 - Apoio à inserção do empreendedorismo nas disc. curric. normais do 1º e 2º graus Apoiar a inserção do empreendedorismo nas disciplinas curriculares normais do 1º e 2º graus.  |  
      Aluno Projeto  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3949 - Capacitação empreendedora para profissionais de C&T Profissionais que atuam em C&T (de instituições de ensino superior, escolas públicas e privadas, funcionários de órgãos da administração pública) capacitados na área de empreendedorismo.  |  
      Evento Hora/Aula Participante  |  
      0,0 0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3950 - Capacitação para o empreendedorismo na área industrial Cursos de capacitação de empreendedores e material para auto-estudo (livros) relativo ao empreendedorismo na área industrial em Santa Catarina.  |  
      Empresa Hora/Técnica Número  |  
      0,0 0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
179 - PROFISSIONALIZAÇÃO EM NÍVEL DE II GRAU Redimensionar o ensino médio e da educação profissional (PG02/27) e estimular a transformação da escola numa agência de mobilização e de prestação de serviços para a comunidade (PG02/011).  |  
      ||||
3951 - Pesquisa e desenvolvimento conjunto metodologias para ação efetiva integrada Metodologia para atuação em conjunto de instituições de ensino Profissional em nível de 2º grau, projetos conjuntos de melhorias do ensino profissionalizante  |  
      Evento Hora/Aula Participante  |  
      0,0 0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
180 - ADMIN. E COORD. DE PROJETOS E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA FUNCITEC Permitir o funcionamento adequado da FUNCITEC.  |  
      ||||
4513 - Coordenação de projetos Coordenar projetos.  |  
      Bolsa Projeto  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
4514 - Investimentos em equipamentos Equipamentos adquiridos e atualizados.  |  
      Equipamento  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
4731 - Realização de obras e instalações Realizar obras e instalações  |  
      Empresa M2  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
631 - EDUCAÇÃO ESPECIAL Ampliar as oportunidades de educação especial (PG02/ 14). Oferecer suporte técnico científico aos educandos port. de deficiência incluídos na rede reg. de ens. (PG-PAG 21); reativar os intercâmbios nacionais e internacionais no campo da ciência e tecnol. (PG-PG20). Definir e implementar programas para capacitação de professores e profissionais da educação - (PG02/022).  |  
      ||||
3901 - Pesquisa cient. e desenv. metodologias e tecnologias para educ. especial Pesquisas e publicações científicas na área de educação especial; desenvolvimento de metodologias e tecnologias apropriadas à educação especial.  |  
      Instituição Município Projeto Pesquisa  |  
      0,0 0,0 0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3902 - Difusão das práticas e pesquisas realizadas na área de educação especial Eventos na área de educação especial, publicações/ palestras.  |  
      Evento Número  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3903 - Capacitação dos professores para educação especial Profissionais da área de educação especial mais capacitados  |  
      Evento Hora/Aula Município Participante  |  
      0,0 0,0 0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3904 - Projetos piloto específicos Projetos piloto implantados (laboratórios, salas especiais, equipamentos)  |  
      Projeto  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
632 - CAPACITAÇÃO PARA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Definir e implementar programas para capacitação de professores e profissionais da educação.(PG-02/0220).  |  
      ||||
4707 - Estímulo à capacit. de prof. das instituições de ensino sup. SC (mest. dout.) Professores das IES mais capacitados.  |  
      Evento Hora/Aula Município Participante  |  
      0,0 0,0 0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
634 - PRÊMIO MÉRITO UNIVERSITÁRIO Estimular o bom desempenho acadêmico e o conhecimento dos requisitos e tendências internacionais de seu campo de atuação, para facilitar sua futura inserção no mundo de trabalho. Ampliar as oportunidades do ensino superior voltado a necessidades do educando (PG02/ 024).  |  
      ||||
4496 - Implementação do Prêmio Mérito Jovens acadêmicos mais estimulados, maior participação de acadêmicos das IES catarinenses em eventos nacionais e internacionais.  |  
      Aluno Evento Instituição  |  
      0,0 0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
4708 - Divulgação do Prêmio Mérito Conhecimento por parte das IES e dos acadêmicos da existência do programa material publicitários sobre o programa.  |  
      Evento Município Número  |  
      0,0 0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
635 - TELETRABALHO Estimular a pesq. e o desenvol. de produtos e serviços relativos ao teletrabalho em suas várias formas (teletrab. em casa, telecentro móvel). Incentivar a geração de empregos e o aumento da renda do trabalhador (PG04/ 001). Instituir e implementar programas voltados à formação de novos empreendedores (PG04/ 009).  |  
      ||||
3905 - Estudos e diagnósticos da potencialidade do programa de Teletrabalho Conhecimento da abrangência da potencialidade do programa de teletrabalho, elaboração do termo de referência inicial sobre a potencialidade, elaboração do termo de referência revisado.  |  
      Documento Participante Reunião  |  
      0,0 0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3906 - P&D de tecnologias apropriadas ao Teletrabalho Resultados de pesquisas sobre tecnologias apropriadas ao teletrabalho, desenvolvimento de tecnologias apropriadas.  |  
      Instituição Projeto Pesquisa  |  
      0,0 0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3907 - Sensibilização e difusão das pesquisas realizadas no Estado Eventos na área de teletrabalho, publicações, palestras, entrevistas.  |  
      Documento Evento Publicação  |  
      0,0 0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3908 - Apoio à projetos pilotos específicos Projetos pilotos implantados (laboratórios, salas especiais, equipamentos).  |  
      Projeto  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
636 - CENTRO DE APOIO À NOVOS EMPREENDIMENTOS Implantar 48 centros de apoio à novos empreendimentos - 02 em cada micro-região polarizada catarinense - de forma a criar incentivos (PG04/ 002). Instituir e implementar programas voltados à formação de novos empreendedores (PG04/ 009), em especial para atuação em setores industriais potencialmente viável na região considerada.  |  
      ||||
3909 - Criação de modelos de referência ao centro Publicação sob a forma de coleção impressa e via internet para a distribuição em todos os municípios catarinenses de modelo conceitual, modelo de operação, sugestões de projetos físicos alternativos, recomendações gerais para os projetos dos centros.  |  
      Projeto Publicação  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3910 - Avaliação/ capacitação dos responsáveis pela administração das Incubadoras Administradores das incubadoras mais capacitados, incubadoras melhor administradas.  |  
      Evento Hora/Aula Participante Incubadora  |  
      0,0 0,0 0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3911 - Implantação física de 30 centros de apoio 30 centros de apoio à novos empreendimentos implantados, geração de empregos.  |  
      Empreendimento Município Emprego Incubadora  |  
      0,0 0,0 0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3912 - Divulgação do programa IES e centros de pesquisa cientes da existência do programa, material publicitário sobre o programa, workshops.  |  
      Evento Empreendimento Município Número  |  
      0,0 0,0 0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
637 - REDE CATARINENSE DE INCUBADORAS Implantação e consolidação da rede catarinense de incubadoras de empresas, de forma a aumentar a sinergia entre as diferentes iniciativas de apoio a novos empreendimentos e criar incentivos para o surgimento e fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas (PG04/ 002).  |  
      ||||
4497 - Adequação da infra-estrutura das incubadoras de empresas Reformas de instalações físicas das incubadoras de empresas.  |  
      Obra Incubadora  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
4498 - Implantação do STAFF de coordenação da rede de incubadoras Contratação de bolsista, custeio de viagens.  |  
      Bolsa  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
4499 - Participação em feiras/ eventos de interesse das empresas incubadas Maior participação em eventos por parte das empresas incubadas, divulgação do programa e dos projetos desenvolvidos pelas empresas.  |  
      Empresa Evento  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
4500 - Implantação de salas de vídeo conferência nas incubadoras Salas de vídeo conferência implantadas nas incubadoras, redução de tempo relativo à deslocamentos para palestras, reuniões, etc.  |  
      Sala Incubadora  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
4709 - Capac./partic. em eventos de pessoal adm. de incubadoras de empresas Maior participação em eventos por parte de pessoal adm. de incubadoras de empresas, pessoal administrativo mais capacitado, incubadoras de empresas melhor administradas.  |  
      Evento Participante Incubadora  |  
      0,0 0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
4710 - P&D de tecnologias apropriadas de empresas e redes incubadoras Resultados de pesquisas sobre tecnologias apropriadas a incubadoras de empresas e redes incubadoras, desenvolvimento de tecnologias apropriadas.  |  
      Instituição Projeto Pesquisa  |  
      0,0 0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
638 - TECNOLOGIA LEGAL Utilizar o conhecimento sobre o potencial das empresas catarinenses e a representatividade política catarinense para a definição/implantação de leis que incentivem o uso de produtos e serviços desenvolvidos por nossas empresas. Criar incentivos para o surgimento e fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas (PG04/002).  |  
      ||||
4501 - Diagnóstico da potencialidade do programa de tecnologia legal Conhecimento da abrangência da potencialidade do programa de tecnologia legal, elaboração do termo de referência inicial sobre a potencialidade, elaboração do termo de referência.  |  
      Instituição Região  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
4502 - Implantação/ apoio à operação do grupo de trabalho Implantação do grupo de trabalho operacional, custeio de viagens com fins operacional de trabalho ligado ao programa.  |  
      Grupo Pessoa Viagem  |  
      0,0 0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
4503 - Apoio à pesquisa universitária sobre o tema tecnologia legal Resultados de pesquisas universitárias sobre o tema do programa.  |  
      Instituição Pesquisa  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
4504 - Divulgação dos trabalhos relativos ao tema IES e empresas cientes da existência e abrangência do programa, material de divulgação sobre o programa, promoção de eventos sobre o tema.  |  
      Evento  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
639 - ESTÍMULO AO AUMENTO DA PRODUÇÃO DE INSUMOS PARA A INDÚSTRIA CATARINENSE Auxiliar a decisão de concessão de benefícios públicos à empresas instaladas ou em vias de instalação em SC, levando em conta sua inserção na cadeia de produtos e serviços catarinenses. Tornar conhecida a demanda por produtos e serviços de outros estados e surgimento e fortalecimento das micros, pequenas e médias empresas (PG04/002)  |  
      ||||
4505 - Implantação/ operação da coordenação do PRODEC-PLUS Implantação da coordenação de trabalho operacional do programa; custeio de viagens com fins operacionais de trabalho.  |  
      Viagem  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
4506 - Contratação de consultores AD-HOC para análise técnica dos projetos Projetos analisados tecnicamente.  |  
      Consultoria Projeto  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
4507 - Divulgação do programa Empresas e empreendedores cientes da existência e abrangência do programa, material de divulgação sobre o programa, promoção de eventos sobre o tema.  |  
      Evento  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
4508 - Aquisição de veículos para visita aos projetos Veículo próprio para as visitas dos projetos abrangidos pelo programa, agilização das visitas dos projetos.  |  
      Veículo  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
640 - PARQUE INTERNACIONAL DE EMPRESAS DO CONHECIMENTO Impl. no esp. destin. ao parquetc em Fpólis o pq internac. de empresas do conhecim. atrair nov negoc. para SC (PG04/ 005). Criar inc. para o surgimento e fortalec. das mic. peq. e med. emp.(PG04/ 002) Intensivas em uso do conhec. instit. e impl. programas volt. a form. de nov. empreend. (PG04/ 009) em áreas int. em uso de conhec. e inc. o des. De tec. dest. a viab. a comp. dos prod. e serv. ger. em SC.  |  
      ||||
3913 - Criação de modelos de referência Modelo conceitual, modelo de operação, sugestões de projetos físicos alternativos, recomendações gerais para o programa.  |  
      Projeto Publicação  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3914 - Apoio à implantação/ operação da coordenação do parque Coordenação do parque implantado, contratação de bolsistas.  |  
      Emprego  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3915 - Infra-estrutura física adequada a esta modalidade de empresa Infra-estrutura física adequada (adequação do terreno, construção de prédios, sistema elétrico, etc); empresas da modalidade atraídas pela infra-estrutura física oferecida.  |  
      Empresa M2 Número  |  
      0,0 0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3916 - Divulgação do programa Empresas da modalidade cientes da exigência e abrangência de divulgação sobre o programa, promoção de eventos sobre o tema.  |  
      Evento Empreendimento Número  |  
      0,0 0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3917 - Infra-estrutura de comunicação Infra-estrutura de comunicação adequada (telefonia, vídeo conferência, internet). Empresas da modalidade atraídas pela infra-estrutura de comunicação oferecida.  |  
      Equipamento  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
641 - PARQUE INTERNACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA Impl. de serv. de abrangência est. e de apoio e consultoria tecnol. a distância para empresas intensivas em uso de conhec. ou de servic. de alto valor agregado. Criar inc. para o surg. e fortalec. das mic. pq e med. emp. (PG04/ 002) de base tec. nos munic. de SC. Incent. o des. dos prod. e serv. gerados em Santa Catarina (PG04/ 011). Atrair novos negócios para Santa Catarina (PG04/ 005).  |  
      ||||
3918 - Elaboração do projeto de viabilidade técnica, modelos de referência Elaborar projeto de viabilidade técnica, modelos de referência, sugestão de projetos físicos alternativos, recomendações gerais para o programa.  |  
      Projeto  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3919 - Reformulação da infra-estrutura básica do parque tec – alfa Infra-estrutura básica do parque reformulada; adequação da infra-estrutura básica com as necessidades; empresas, centros de tecnologia satisfeitos; novos trabalhos gerados.  |  
      Empresa M2  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3920 - Implantação da central de vídeo conferência Central de vídeo conferência implantada no parque; redução de tempo relativo à deslocamentos para palestras, reuniões, etc.  |  
      Sala Incubadora  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3921 - Atualização/ aquisição de novos equipamentos de informática e comunicação Novos equipamentos de informática e comunicação atualizados e/ou adquiridos; empresas e centros de tecnologia melhor equipados.  |  
      Equipamento  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3922 - Aquisição de novos terrenos a serem agregados ao parque Novos terrenos adquiridos para o parque; aumento geográfico do complexo do parque.  |  
      M2  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3923 - Divulgação do programa no Brasil e exterior IES, empresas e centros de tecnologias nacionais e internacionais cientes da existência, abrangência e infra-estrutura oferecida pelo parque; material de divulgação sobre o programa.  |  
      Evento  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
642 - PARQUE TECNOLÓGICO REGIONAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ Aq. de área dest. ao pq tec. reg. do Méd. Vale Itajaí, cons/ref. da infra-estr fís e at/aq de equi. de inf. e comun. de forma viab. a ampl. do refer. pq. Criar inc. p/ surg. e fort. Das micro, pq e méd. emp.(PG04/ 002) em esp. as de base tec; At. nov. neg. SC (PG/004/005), em esp. p/ Vale Itaj. Inst. imp. prog. volt. form. nov. emp. (PG04/ 009). Inc. fort. exp. Atuac. inc. exist. reg; Fav. a inov. tec. emp. região. Criar e apoiar proj. princ. pq.  |  
      ||||
3924 - Atualização/ aquisição de novos equipamentos de informática e comunicação Novos equipamentos de informática e comunicação atualizados e/ou adquiridos; incubadoras e administração do parque melhor equipadas para realização de seus trabalhos.  |  
      Equipamento  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3925 - Construção/ reforma da infra-estrutura física Infra-estrutura física (adequação de terreno, construção de prédio, sistema elétrico, reformas na infra-estrutura já existente, etc) novos postos de trabalho gerados.  |  
      Empresa M2  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3926 - Aquisição pelo Estado da área destinada ao parque Área destinada ao parque adquirida.  |  
      M2  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
643 - SALTO DE QUALIDADE Criar incentivos para o surgimento e fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas (PG04/ 002), por meio de eventos ligados a C&T e MPES, do incentivo à pesquisa e desenvolvimento de metodologias, produtos e serviços para este fim, e do apoio financeiro a constituição de consórcio para aquisição de tecnologia.  |  
      ||||
3927 - P&D de metodologias, prod. e serv. Dest. viabilizar a comp. Microempresas Resultado das pesquisas apoiadas; metodologias, produtos e serviços desenvolvidos para viabilizar a ação; aumento da competitividade das micro e pequenas empresas catarinenses.  |  
      Número  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3928 - Apoio financeiro à promoção de eventos ligados à C&T e MPES Eventos ligados ao tema de C&T e MPES (informatização de MPES, comércio eletrônico, controle eletrônico fiscal, etc).  |  
      Evento Participante  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3929 - Apoio financeiro à constituição de consórcios para aquisição de tecnologia Constituir consórcios para aquisição de tecnologia.  |  
      Consórcio  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
644 - APOIO À VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR Orientação para o uso de tecnologias para a implantação de novos empreendimentos de beneficiamento/ transformação de produtos agrícolas de origem vegetal e animal.  |  
      ||||
3930 - Orientação para implantação novos empreend. benef./ transf. produtos agrícolas Orientar implantação de novos empreendimentos de beneficiamento/transformação de produtos agrícolas de origem vegetal e animal.  |  
      Empreendimento Emprego  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
645 - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NOS EMPREENDIMENTOS RURAIS Pesquisa e desenvolvimento para a inovação tecnológica e aumento da competitividade de micro e pequenos empreendimentos de beneficiamento/ transformação de produtos agrícolas de origem vegetal e animal. Desta forma pretende-se criar incentivos para o surgimento e fortalecimento das micro, pequenas e médias empresas (PG04/ 002).  |  
      ||||
3931 - P&D de inov. tecnol. e comp. micro e peq. empreend. de benef./ transf. prod. Agrícola Resultados das pesquisas apoiadas; inovações tecnológicas desenvolvidas; micro e pequenos empreendimentos mais competitivos.  |  
      Número  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
646 - DESPOLUIÇÃO DOS MANANCIAIS DO EXTREMO OESTE Apoio à pesquisa científica relacionada ao problema da poluição das águas no oeste catarinense e ao desenvolvimento de metodologias e tecnologias para sua redução/ eliminação. Contribuir para o aumento da oferta e dos níveis de qualidade da água (PG05/ 009).  |  
      ||||
3932 - P&D relacionados a redução/ eliminação do problema poluição das águas oeste SC Resultados de pesquisas apoiadas; redução/ eliminação da poluição das águas; aumento da oferta e do nível de qualidade da água.  |  
      Número  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
647 - INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS NO ESTADO Apoio à eventos técnico científicos de caráter nacional e internacional em Santa Catarina. Adequar a infra-estrutura do Estado ao desenvolvimento da atividade turística. Promover o Estado no país e no exterior.  |  
      ||||
4509 - Eventos técnicos científicos nacionais e internacionais em Santa Catarina Eventos técnicos científicos nacionais e internacionais no Estado.  |  
      Evento  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
648 - INFORMATIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA SEGURANÇA PÚBLICA Apoio à pesquisas científicas relacionadas a informatização e comunicação para a segurança pública e ao desenvolvimento de metodologias e tecnologias para aumento da eficácia/ eficiência da ação pública no setor de segurança visando aprimorar a qualidade dos serviços de segurança.  |  
      ||||
3933 - P&D para informatização e comunicação da segurança pública Resultados de pesquisas apoiadas. Tecnologias de informatização e comunicação desenvolvidas. Aumento da eficácia/ eficiência da segurança pública.  |  
      Número  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
3934 - Divulgação e discussão dos resultados obtidos Empresas e cidadãos cientes da existência e abrangência do programa; material de divulgação do programa; promoção e participação em eventos sobre o tema.  |  
      Evento Município  |  
      0,0 0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
649 - IMPLANTAÇÃO DA AGÊNCIA CATARINENSE DE REGULAÇÃO E CONTROLE – SC/ARCO Financiamento de estudos relacionados à atuação/ perspectivas das agências reguladoras no Brasil e no mundo, de forma a contribuir para a implantação da agência reguladora estadual dos serviços públicos outorgados ou delegados.  |  
      ||||
5946 - Estudos relac. a atuação/ perspectivas agências reguladoras no Brasil Elaborar estudos relacionados a atuações perspectivas das agências reguladoras no Brasil e no mundo.  |  
      Estudo  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
650 - BANCO DA CIÊNCIA E PESQUISA Apoiar e implementar projetos de ciência e tecnologia, em especial no financiamento da pesquisa, reforma, atualização e manutenção de laboratórios e participação em congressos e eventos científicos.  |  
      ||||
4510 - Apoio a projetos de ciência e tecnologia Apoiar projetos de ciência e tecnologia  |  
      Projeto  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
4511 - Reforma/ manutenção/ atualização de laboratórios/ pesquisa científica existente Laboratórios de pesquisa científica reformados e atualizados, pesquisa com maior grau de qualidade.  |  
      Número  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
4711 - Apoio a participação em congressos e eventos científicos ou tecnológicos Participação de pesquisadores catarinenses e profissionais ligados a atividades científicas em feiras, congressos e eventos científicos ou tecnológicos nacionais e internacionais.  |  
      Evento  |  
      0,0  |  
      OGE  |  
      00  | 
     
760 - PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIAIS Contratar estudos prospectivos, diagnósticos, propostas de alternativas de ação com bases em estudos técnicos especializados, de interesse do Estado.  |  
      ||||
4883 - Projetos Técnicos Especializados Apoiar a elaboração de projetos de caráter tecnológicos especializados.  |  
      Assessoria Evento Projeto Convênio  |  
      120,0 10,0 80,0 70,0  |  
      OGE  |  
      3.095.919  | 
     
761 - EMPREENDIMENTO TECNOLÓGICO Implementar e consolidar parques tecnológicos e incubadoras industriais de tecnologia de base.  |  
      ||||
4896 - Tecnologia e Consultorias apropriadas a Rede de Incubadoras Prestar consultoria sobre inovações tecnológicas apropriadas para incubadoras empresariais.  |  
      Assessoria Projeto Unidade  |  
      30,0 45,0 10,0  |  
      OGE  |  
      18.204.674  | 
     
762 - FOMENTO À CIÊNCIA E PESQUISA Apoiar e implementar Projetos de Ciência e Tecnologia, em especial no financiamento da pesquisa; atualização de laboratórios; participação em congressos e eventos científicos; capacitação de professores das IES de Santa Catarina (nível de mestrado e doutorado) e apoiar a implantação de núcleos de transferência tecnológica.  |  
      ||||
4889 - Prêmio Mérito Propiciar a participação de acadêmicos das instituições de ensino superior catarinense, em eventos nacionais e internacionais, através da premiação.  |  
      Aluno Número Professor Pesquisador  |  
      300,0 20,0 2,0 2,0  |  
      OGE  |  
      1.776.030  | 
     
4891 - Modernização de Laboratórios de Pesquisa Científica e Bibliotecas Atualizar laboratórios de pesquisa científica e bibliotecas.  |  
      Projeto Laboratório Professor Convênio Pesquisador  |  
      60,0 40,0 1.200,0 500,0 150,0  |  
      OGE  |  
      6.689.713  | 
     
4892 - Coordenação de Projetos de Ciência e Tecnologia Dar suporte a projetos de ciência e tecnologia.  |  
      Projeto Professor Convênio Pesquisador  |  
      300,0 1.200,0 350,0 1.100,0  |  
      OGE  |  
      77.891.742  | 
     
4893 - Núcleos de Transferência Tecnológica e Gestão da Propriedade Intelectual Implantar núcleos de transferência tecnológica e gestão da propriedade intelectual.  |  
      Professor Convênio Pesquisador  |  
      300,0 280,0 350,0  |  
      OGE  |  
      4.858.482  | 
     
4895 - Plano de Capacitação para Professores das Instituições de Ensino Superior de SC Apoiar a capacitação de professores das instituições de ensino superior de Santa Catarina a nível de mestrado e doutorado.  |  
      Professor Convênio Pesquisador  |  
      5.000,0 200,0 3.000,0  |  
      OGE  |  
      16.194.940  | 
     
7286 - Envolvimento da Sociedade no Conhecimento Científico e Tecnológico Promover campanhas de conscientização da sociedade sobre a importância da ciência e tecnologia.  |  
      Convênio Número Projeto Professor Pesquisador  |  
      100,0 250,0 100,0 3.000,0 200,0  |  
      OGE  |  
      340.139  | 
     
763 - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS Criar incentivos para o surgimento e fortalecimento das micros, pequenas e médias empresas por meio de eventos ligados à ciência e tecnologia.  |  
      ||||
4885 - Gestão da qualidade e produtividade nas Micro, Pequenas e Médias Empresas Catarinenses Dotar as micro, pequenas e médias empresas de Santa Catarina de conhecimentos avançados e gestão da qualidade e produtividade.  |  
      Convênio Exemplar Folder Consórcio Empresa  |  
      1.000,0 3.000,0 5.000,0 70,0 420,0  |  
      OGE  |  
      2.236.042  | 
     
764 - INTERNET-II NO ESTADO DE SANTA CATARINA Incluir a sociedade catarinense na Sociedade da Informação Globalizada através de sistemas de telecomunicação implantados nas IES e nas Redes Públicas de Ensino e Saúde e Cultura  |  
      ||||
4900 - Disponibilização e Manutenção da Internet II Interligar as instituições públicas de ensino, saúde e cultura, a uma rede de alta velocidade e banda larga para transmissão de dados, voz, imagem e vídeo.  |  
      Rede Projeto  |  
      1,0 1,0  |  
      OGE  |  
      58.566.457  |