PROGRAMA

AÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

FF

VALOR

EM R$ 1,00

111 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

Manter e gerir a estrutura administrativa do Estado, visando a ampliação e o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

4309 - Manutenção e serviços administrativos gerais - APSFS

Apoio logístico às atividades fins.

Unidade Gestora

1,0

OGE

50.530.000

618 - GESTÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL

Reduzir e controlar os problemas ambientais, através do licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental, através da aplicação de instrumentos legais e técnicos visando uma melhor qualidade ambiental à sociedade catarinense.

4844 - Gerenciamento ambiental no porto de São Francisco do Sul

Desenvolver o plano de contingência e monitoramento ambiental no porto de São Francisco do Sul.

Km²

M³

Número

22,0

4.100,0

50,0

OGE

700.000

7262 - Investimentos e desenvolvimento de estudos e projetos ambientais no porto de São Francisco do Sul

Executar obras, adquirir equipamentos e desenvolver estudos e projetos ambientais no porto de São Francisco do Sul.

M²

M³

Número

900,0

3.600,0

45,0

OGE

500.000

861 - MODERNIZAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL

Modernizar, ampliar e melhorar a infra-estrutura portuária terrestre com acesso marítimo do porto de São Francisco do Sul.

1402 - Readequação da rede de energia elétrica fornecida pela Celesc

Aumento da carga fornecida pela Celesc ao porto de São Francisco do Sul.

M

20.000,0

OGE

2.600.000

1405 - Aquisição e desapropriação de áreas para expansão portuária

Compra e desapropriação de áreas para expansão portuária.

M²

100.000,0

OGE

1.000.000

1406 - Aquisição, reforma e demolição de construções

Compra, reforma e demolição de prédios, armazéns para operação e administração portuária.

M²

80.000,0

OGE

500.000

1407 - Dragagem de manutenção do canal de acesso e bacia de evolução do porto de São Francisco do Sul

Dragagem de material.

M³

933.334,0

OGE

300.000

4760 - Aquisição, manutenção e conservação de equipamentos de sinalização náutica

Aquisição, manutenção e conservação de equipamentos de apoio a navegação do canal de acesso e bacia de evolução.

Serviço

51,0

OGE

2.500.000

4775 - Manutenção e reforma de veículos, máquinas e equipamentos

Veículos, máquinas e equipamentos mantidos e reformados.

Produto

Serviço

650,0

300,0

OGE

3.000.000

5524 - Modernização e agilização de operações portuárias

Aquisição e reposição de equipamentos que permitam dar maior agilização na operacionalização do porto.

Número

51,0

OGE

1.480.000

5940 - Ampliação de pátios de contêineres e parque de triagem

Ampliação de pátios de contêineres e parque de triagem.

M²

50.000,0

OGE

1.200.000

5942 - Derrocagem das lajes de pedra lajes Vitória e Cruz

Derrocagens de lajes.

M³

7.667,0

OGE

94.000

5943 - Drenagem de aprofundamento do canal e bacia de evolução do porto de São Francisco do Sul

Dragagem de porto.

M³

3.161.000,0

OGE

51.200.000

5944 - Aquisição de equipamentos eletro-mecânico - SHIP-LOAD

Aquisição de equipamentos eletro-mecânico tipo SHIP-LOAD.

Número

2,0

OGE

18.150.000

5945 - Reforços dos berços de atracação 102 e 103

Reforços de berços para melhor atracação.

Número

2,0

OGE

12.500.000

7207 - Construção do berço de atracação 201

Berço de atracação construído.

M

290,0

OGE

24.400.000

7208 - Derrocagem de lajes de pedras

Volume de lajes de pedras derrocadas.

M³

120.000,0

OGE

43.500.000

951 - ENCARGOS ESPECIAIS

Cumprir cláusulas contratuais de pagamento de amortização, juros, comissões e outras despesas decorrentes de empréstimos e financiamentos internos e externos, bem como o resgate e correção sobre títulos do tesouro catarinense. Transferências constitucionais aos municípios, pagamento de precatórios e proventos extrajudiciais de inativos.

9905 - Pagamento de precatórios a cargo da administração do porto de São Francisco do Sul

Pagamento de precatórios/sentenças judiciais.

Número

1,0

OGE

5.350.000