LEI Nº 12.232, de 03 de maio de 2002
REVOGADA pela Lei Nº 16721/2015
Procedência: Dep. Sandro Tarzan
Natureza: PL 422/01
DO. 16.900 de 07/05/02
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Concede título de Cidadão Catarinense a Eron J. Silva.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Catarinense a Eron J. Silva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 03 de maio de 2002
ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO
Governador do Estado