LEI Nº 12.575, de 20 de maio de 2003
REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Onofre Santo Agostini
Natureza: PL 441/02
DO. 17.160 de 26/05/03
Fonte: ALESC/Div. Documentação
Denomina Roland Kuhl, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Regente Feijó, do Município de Lontras.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício,
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Roland Kuhl, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Regente Feijó, do Município de Lontras.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 20 de maio de 2003
EDUARDO PINHO MOREIRA
Governador do Estado, em exercício