LEI Nº 12.575, de 20 de maio de 2003

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015

Procedência: Dep. Onofre Santo Agostini

Natureza: PL 441/02

DO. 17.160 de 26/05/03

Fonte: ALESC/Div. Documentação

Denomina Roland Kuhl, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Regente Feijó, do Município de Lontras.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em exercício,

Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominado Roland Kuhl, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Regente Feijó, do Município de Lontras.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Florianópolis, 20 de maio de 2003

EDUARDO PINHO MOREIRA

Governador do Estado, em exercício